Carvalho: MJ terá assessoria para questão indígena

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta manhã de quarta-feira, 26, em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo deve publicar uma portaria nas próximas semanas que irá complementar o Decreto 1775, que regulamenta as normas de demarcação de terras indígenas. Ele afirmou que o governo vai criar assessoria no Ministério da Justiça para realizar consultas em outros órgãos do governo e também para acompanhar os conflitos.

VENILSON FERREIRA E DAIENE CARDOSO, Agência Estado

26 Junho 2013 | 11h05

Carvalho afirmou que o diálogo é o melhor caminho para superar os conflitos e pendências no campo. "O direito indígena deve ser respeitado e também do trabalhador, do investidor e do produtor rural que detém o título da terra." Ele diz que "tudo deve ser feito dentro da lei com diálogo a negociação e mediação para superar os conflitos".

O ministro afirmou que, embora tenha sido convocado, está com boa vontade e disposição para o diálogo. Carvalho, que foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as delimitações e demarcações de terras indígenas, disse que não dispõe de dados técnicos sobre o assunto, que é da alçada do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele explicou que uma das funções da secretária geral é dialogar permanentemente com os movimentos sociais para gerenciar as tensões e estabelecer mesas de negociação.

Mais conteúdo sobre:
índiosCarvalhoGoverno

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.