Carvalho defende decreto sobre consulta popular

Responsável pelo diálogo do Planalto com os movimentos sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu nesta quarta-feira o decreto da presidente Dilma Rousseff que criou novas instâncias de consulta popular.

RICARDO DELLA COLETTA, Agência Estado

25 Junho 2014 | 11h37

De acordo com Carvalho, o decreto apenas "legitima o que já existe" e a participação social nos governos é uma tradição que remonta à década de 1930. "Os conselhos são só mais uma expressão dessa generosidade. Há 45 conselhos e mais de 110 conferências nacionais. O que aconteceu no PT foi que essa proposta (de participação social) foi levada mais a sério, o presidente Lula mandou abrir portas do Palácio do Planalto", destacou Carvalho.

Desde que foi editado, o decreto da presidente tem sido bombardeado pela oposição, que acusa o governo de ingerência em responsabilidades do Legislativo. Tramita no Congresso um projeto de decreto legislativo visando a sustar os efeitos da decisão de Dilma. Carvalho disse que tem mantido conversas com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e disse que uma das possibilidades é que o Legislativo promova audiências públicas para discutir o tema antes de decidir se vai levar à votação o projeto que suspende a eficácia do decreto de Dilma.

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