Alex Silva/AE
Alex Silva/AE

Carvalho admite fragilidade do governo no controle de recursos para ONGs

Ministro afirmou que marco regulatório para monitorar envio de recursos para ONGs deve ficar pronto em 90 dias

Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2011 | 19h36

Em meio aos escândalos de uso indevido de repasses de recursos do governo para Organizações Não Governamentais, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu, em entrevista, o que o governo foi sensível a tudo que aconteceu e disse que as denúncias divulgadas pela imprensa aceleraram o processo de construção do marco regulatório, que deve estar pronto em 90 dias. "O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo", declarou o ministro, justificando que o governo aprendeu com a realidade.

Segundo Gilberto Carvalho, que participou, nesta sexta-feira, 11, do encerramento do seminário realizado para tratar da regulamentação do setor, a presidente Dilma Rousseff, deixou muito claro, com os dois decretos editados em setembro e em outubro, que eles "visavam separar o joio do trigo", "visavam deixar clara a seriedade do governo" e "que as organizações sociais sérias não tinham o que temer". Este marco regulatório, prosseguiu, dará estabilidade para a relação ONG-governo e permitirá que "as entidades que são sérias, evidentemente, trabalhem com tranquilidade". O importante, salientou, é que estes mecanismos permitam que governo "tenha clareza e certeza de que o recurso público passado a essas entidades cumpre exatamente a sua finalidade".

Gilberto Carvalho reconheceu que os decretos assinados por Dilma - que exige que o ministro assine o convênio e se responsabilize por ele e o segundo, que suspendeu por 30 dias os repasses às ONGs - criou um clima ruim com as ONGs sérias, problema que ele acredita que tenha sido superado, agora, com as discussões entre sociedade e governo. "Eu tenho a impressão que o ambiente criado aqui nesse diálogo dissolveu essa impressão primeira de que o governo queria com os decretos criminalizar generalizadamente as ONGs", comentou o ministro, que defendeu as instituições, ressaltando a importância do trabalho delas, sem o qual muitos projetos de inclusão social não poderiam ser realizados pelo governo. "Nós estamos com uma postura positiva de valorizar as ONGs e, eu repito, sem elas, nós não cumpriremos a nossa meta de construir de fato uma nação digna, uma nação democrática", completou.

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não governamentais (ABONGs), Vera Masagão, que participou do seminário, voltou a se queixar do tratamento inicial dispensado a todas as ONGs, mas defendeu que se coíba o uso de nome de organizações para fins ilícitos, muitas vezes favorecendo grupos políticos. "Isso prejudica a confiança da sociedade em si mesma", comentou ela, reiterando, no entanto que, "se tem alguém cometendo algum ilícito, este deve ser punido e, para isso, é preciso que existam regras claras e que elas sejam cumpridas. Para ela, no momento, "estamos no caminho certo".

Vera Masagão se queixou que o segundo decreto, que suspendeu os repasses, "considera todos culpados até que se prove ao contrário". Ela disse que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, garantiu, na abertura do encontro, que os recursos serão liberados, a medida que se comprove que a ONG não tem problema, que será a maioria. "O que nós tememos é a capacidade administrativa que os ministérios terão de avaliar e liberar os recursos. Ficamos extremamente preocupados e esperamos que os gestores tenham bom senso e passem a liberar os convênios para que as entidades não sofram", observou.

A presidente da Abong reconheceu que existem problemas em algumas organizações. "Ninguém está acima do bem e do mal, nem gestor público, nem gestor de organização social. O que precisamos é que existam regras que sejam cumpridas. Precisamos de transparência. Acredito firmemente que não há como combater corrupção pelos órgãos de controle porque eles não tem condições de ir a cada canto do país", disse ela propondo que exista informação pública sobre os convênios e quem eles atendem. Ela ressaltou que a Abong incentiva a autorregulação, mas não tem como fazer este controle, ainda mais que as associadas à instituição são apenas 250 (duzentos e cinquenta) das 330 mil que existem.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.