Cartilha explica 'modelo petista' de concessão

Publicação alega que leilões de Dilma são diferentes de privatizações de FHC

João Domingos, de O Estado de S. Paulo

09 de fevereiro de 2012 | 22h30

Inconformados com as provocações dos partidos de oposição de que enfim se renderam às privatizações, os petistas montaram um dicionário só para tentar explicar o que eles consideram diferenças fundamentais entre o que está fazendo a presidente Dilma Rousseff e o que fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardos ao transferir patrimônio público para a iniciativa privada.

 

A preocupação do PT com o tema chegou a tal ponto que o gabinete da liderança do partido no Senado publicou uma cartilha só para explicar as diferenças entre "concessão" e "privatização". A cartilha foi divulgada na quarta-feira à noite, depois que os senadores tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP), Aécio Neves (MG) e Ciro Miranda (GO) passaram a dar gargalhadas no plenário do Senado toda vez que um petista falava da “concessão” dos aeroportos de Brasília, Campinas e São Paulo. Realizado na segunda-feira, o leilão rendeu à União R$ 24,5 bilhões.

 

O título da cartilha da liderança do PT é: "Por que concessão para exploração não é o mesmo que privatização". De acordo com o conceito dos petistas, "a privatização vende os bens da empresa estatal, o patrimônio público, e transfere a exploração da atividade econômica dessa estatal para o capital privado". "A privatização nada mais é do que transferir para o setor privado a titularidade e gestão de empresas que até então pertenciam ao Estado", afirma o texto.

 

Já a concessão, segundo a cartilha dos petistas, "prevê que os bens e serviços a serem explorados serão devolvidos ao Estado ao final do contrato – ou a qualquer momento, se o governo julgar a retomada da exploração dos serviços como de interesse público". Além "dessa enorme diferença entre um e outro", afirma a cartilha, "o governo do PT manteve a Infraero, uma empresa do governo federal que terá 49% do capital no controle das empresas que vão explorar os serviços nos três aeroportos".

 

Debate. Para Aloysio Nunes, "o PT finalmente saiu do armário". Durante um debate em plenário com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na quarta-feira, o tucano disse que quem “alardeou o tempo todo a absoluta identidade ontológica entre privatização e concessão foi o PT". Ele lembrou que, na campanha para governador de São Paulo, em 2010, o candidato petista Aloizio Mercadante, atual Ministro da Educação, atacava o tempo todo a privatização das estradas paulistas – que foram entregues em regime de concessão.

 

"Essa cantilena vai acabar, porque os senhores reconheceram – e eu acho isso positivo – que é preciso abrir espaço para a iniciativa privada em lugares onde é preciso investimento, e o Poder Público não tem capacidade gerencial nem dinheiro suficiente para isso", afirmou Aloysio. Ele disse lamentar que as agências reguladoras, "que deveriam cuidar do bom cumprimento dos contratos de concessão, tenham sido, de certa forma, privatizadas pelos governos do PT, uma vez que foram seus cargos de direção entregues a grupos políticos, a chefes políticos, a partidos políticos, privatizando algo que deveria ser uma instituição do Estado".

 

O líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), rebateu os tucanos ontem. Para ele, no modelo de concessão do PT, a estatal não desaparece. "Pelo contrário, ela vira sócia do empreendimento. É o que aconteceu nos aeroportos, em que a Infraero também será administradora, porque terá 49% das ações da empresa que vai administrar os terminais", argumentou.

 

Na privatização do governo de Fernando Henrique, comparou Pinheiro, as empresas estatais desapareceram. "Com a venda do sistema telefônico, foram extintas a Telebrás (recriada no governo do PT) e as 27 subsidiárias, como Telesp, Telemig, Telerj, Telebrasília e as outras."

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