Carta de Sarkozy selou decisão de Lula

Compromisso de 'transferência irrestrita' de tecnologia foi senha para início de negociações sobre compra de caças

Tânia Monteiro, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

Uma carta sigilosa do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que fala em "transferência irrestrita" de tecnologia dos caças Rafale para o Brasil, garantiu a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar, na segunda-feira, um comunicado conjunto anunciando o início das negociações com a empresa Dassault para a aquisição de 36 desses aviões de combate. Essa expressão, na carta, funcionou como uma chancela presidencial francesa para a proposta da empresa privada Dassault, que já havia prometido transferência "ilimitada" de tecnologia na proposta entregue à Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), que coordena o projeto do FX-2 de reequipamento da Força Aérea Brasileira (FAB).

Na carta, o governo francês também se compromete com a oferta de um "preço competitivo e razoável", bem abaixo do que foi apresentado na proposta inicial ao Comando da Aeronáutica e que terá como "teto" o valor pago hoje pela Força Aérea francesa. O documento de Sarkozy assegura ainda, com o consentimento da Dassault, que as vendas do Rafale para outros países latino-americanos serão "mercado exclusivo" do Brasil - quando a Embraer, em associação com a Dassault, produzir ou montar o caça.

A carta sigilosa foi uma reação à queixa de Lula a Sarkozy, no jantar do Palácio da Alvorada, na noite de domingo, de que "as coisas não estavam caminhando para uma solução" em relação ao Rafale por causa do "preço absurdo" apresentado na proposta feita pela Dassault. O presidente francês revelou impaciência diante da informação e da frustração da expectativa de voltar a Paris com a certeza de que a indústria francesa reequiparia a FAB.

Sarkozy prometeu a Lula que se entenderia com a Dassault e a garantia dos compromissos acertados ficaria registrada em uma carta pessoal e sigilosa a entregar ao presidente brasileiro.

Apresentou ainda, como reforço, o compromisso de comprar dez aviões de transporte militar KC-390, um projeto em desenvolvimento pela Embraer. Dessa forma, com as vendas garantidas do Rafale e do KC-390 seriam viabilizados economicamente os dois projetos, já que o primeiro, nunca foi vendido para fora do País e o segundo ainda está na prancheta.

Diante da disposição de Sarkozy, Lula convocou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito - que não estavam no jantar do Alvorada. Eles dois e mais o embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani, e o assessor de assuntos internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, foram se reunir em uma suíte do hotel Royal Tulip, com o chefe do Estado-Maior francês e o embaixador da França no Brasil. As duas horas da madrugada do dia 7, o grupo planejou a redação da carta de Sarkozy que levou Lula a fazer o que fez ao fim do desfile da Independência: anunciar a abertura da negociação com a Dassault para a compra de 36 caças Rafale.

Agora, "o acordo só não irá adiante se o preço não for considerado competitivo pelo governo brasileiro", assegurou um interlocutor direto do presidente Lula.

PREÇO

Um mês antes da vinda de Sarkozy ao Brasil, Lula pediu informações sobre a situação do caça francês. Soube do "preço absurdo" e foram pedidas novas especificações de custo pela comissão. No dia 4, sexta-feira, dois dias antes da chegada de Sarkozy a Brasília, Lula convocou Jobim, Saito, e o brigadeiro presidente da comissão que analisa o processo, com Marco Aurélio Garcia, para saber da situação do Rafale. Ouviu, mais uma vez, que os preços continuavam "muito altos", o que não levaria a nenhum novo compromisso do governo brasileiro, além dos contratos já firmados para o fornecimento de submarinos e helicópteros.

No dia seguinte ao "comunicado conjunto", Jobim, na reunião de coordenação política do governo, avisou que era preciso "dar solução jurídica" à "decisão política" tomada no dia anterior. O governo brasileiro reconhecia que não podia encerrar formalmente uma concorrência que tinha outros dois competidores - a Boeing dos EUA, com o caça F-18 Super Hornet, e a Saab sueca, com o avião Grippen -, uma vez que nem sequer havia informado a decisão de abrir negociação com a Dassault.

Foi por conta desse vácuo que o Ministério da Defesa, em nota distribuída anteontem, assegurou que "o processo de seleção ainda não está encerrado" e o projeto FX-2 prosseguirá negociando com os três concorrentes, aprofundando e, "eventualmente", redefinindo as propostas. O "eventualmente" foi usado de forma intencional na nota e servirá como porta para aceitação de novas ofertas dos dois outros concorrentes, caso a França, parceiro preferencial, não baixe o preço para "algo considerado palatável". Assim, ela poderia deixar de ser o parceiro preferencial, abrindo esse lugar para Estados Unidos ou Suécia.

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