Carta de Porto Alegre tem versão preliminar

Os prefeitos, vices, secretários e representantes de quase 240 municípios, que estiveram reunidos neste sábado no Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, elaboraram, na capital gaúcha, a versão preliminar da Carta de Porto Alegre, que irão entregar ao G-8, grupo dos oito países mais ricos, durante reunião que o organismo realizará em julho em Genova, Itália. O texto ainda receberá emendas aditivas até este domingo, informaram os organizadores do encontro, quando será distribuído no Fórum Social Mundial (FSM), que ocorre ao mesmo tempo em Porto Alegre.Na versão preliminar apresentada neste sábado, após o encerramento da conferência - realizada no Hotel Deville - as autoridades defendem que "no contexto da globalização tutelada pelo capital financeiro, é importante avançarmos na discussão de mecanismos de controle social sobre os fluxos financeiros internacionais". Eles incluíram, entre esses mecanismos, a discussão da criação de uma taxa sobre as transações financeiras internacionais, direcionando os recursos desta tributação para políticas de compate à pobreza. Essa sugestão esteve presente nos discursos de diversos palestrantes que já passaram pelo FSM desde o dia 26, quando começaram os debates do evento.Mesmo reconhecendo que a Carta não é instrumento suficiente de pressão sobre os oito países mais ricos pela inclusão social, os prefeitos acreditam que sua articulação, aliada aos movimentos internacionais, como o FSM, podem produzir resultados, resumiu o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro (PT), anfitrião do encontro. A versão final do documento será elaborada por uma comissão de redação, que recebeu delegação das autoridades para sintetizar o pensamento dos participantes do fórum.Entre os exemplos de medidas para combater a exclusão, o vice-prefeito de Lisboa, Portugal, Vasco Franco (Partido Socialista) apresentou o projeto de erradicação das favelas de sua cidade, que começou em 1990, com o seu governo, e tem o compromisso de cumprir a promessa até o final deste ano, com a construção de 20 mil habitações.A iniciativa foi financiada em 60% pelo governo federal e 40% pelo município, que obteve empréstimos de longo prazo com juros subsidiados pelo orçamento estadual. Questionado sobre se este método poderia ser reproduzido em outros países mais pobres e com orçamentos bem mais precários, Franco disse que cada um deve encontrar suas próprias saídas, citando as alternativas do Rio de Janeiro, com a Favela-Bairro, e de São Paulo, com o projeto Singapura. "Eu sei que ele foi bastante criticado, é a verticalização da favela, mas apesar de tudo, é melhor que não fazer nada", analisou, sobre o Singapura.A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou que a crise social tem assumido uma dimensão maior em sua cidade que no resto do País. Isso, segundo ela, "é resultado da associação de uma política econômica irresponsável e uma política local que conseguiu agregar uma visão liberal privativista a uma prática de dilapidação dos recursos e destruição da esfera pública", discursou a prefeita no encontro. Marta defendeu o pacto federativo, a construção de uma "globalização solidária" e a particiação da sociedade civil na gestão pública.Na mesma linha de raciocínio, o vice-reprfeito de Barcelona (Espanha), Pere Alcober, declarou que a democracia representativa "não é mais suficiente". Alcober afirmou que é necessário pensar no desenvolvimento da democracia participativa, pois ela "nos dá razão para reclamar como interlocutores com as autoridades do mundo".

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