Carta de italiano causa mal-estar no governo

Lula só recebeu texto do presidente da Itália após conteúdo ter sido divulgado em comunicado de imprensa

Lisandra Paraguassú, Brasília, O Estadao de S.Paulo

19 de janeiro de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no fim da tarde de sábado a carta do presidente italiano Giorgio Napolitano com reclamações sobre a decisão brasileira de conceder asilo ao ex-terrorista Cesare Battisti. Ainda sem resposta, a carta incomodou o governo brasileiro menos por seu conteúdo, já esperado, do que pelo fato de ter sido amplamente divulgada pelos italianos antes mesmo de ter sido entregue a Lula. A carta chegou ao gabinete do presidente pelas mãos do embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, e foi levada ao presidente no Palácio do Alvorada por um de seus assessores. Antes disso, porém, havia sido divulgada por um comunicado oficial de imprensa do governo italiano, na manhã de sábado, sem qualquer aviso formal ao governo brasileiro. Por enquanto, não há previsão de uma resposta, oficial ou não, de Lula a Napolitano. No texto, o presidente italiano se diz "espantado e aflito" pela decisão brasileira, especialmente pela justificativa dada à concessão de asilo, em que o ministro da Justiça, Tarso Genro, considera que há riscos para a integridade de Battisti por conta de suas posições políticas. Napolitano afirmou ser porta-voz da "comoção e da compreensível reação que a decisão brasileira suscitou na Itália e entre todas as forças políticas do país".A carta, classificada como "pessoal" pelo governo italiano - mas amplamente divulgada -, foi uma forma de aumentar a pressão sobre o governo brasileiro. No entanto, na semana passada o próprio presidente Lula deu mostras de que não deve voltar atrás - a não ser que seja obrigado pela Justiça, uma hipótese plausível. Em entrevista na quinta-feira, Lula afirmou que a decisão do País nesse caso "é soberana". "A Itália pode não gostar, mas vai ter que aceitar porque é a decisão do País", disse em Corumbá (MS). A decisão de conceder asilo político foi tomada na última semana por Tarso Genro, mesmo com parecer contrário do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça. No entanto, há sinais de que o Supremo Tribunal Federal poderá rever o asilo de Battisti, preso desde março de 2007 na penitenciária da Papuda, em Brasília. PARECERNa última sexta-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu um parecer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, antes de determinar a soltura de Battisti. Souza já havia enviado um parecer favorável à extradição em março do ano passado, enquanto corria o processo aberto a pedido do governo italiano.O plenário do STF deve dizer em fevereiro se o processo de extradição será ou não extinto com a concessão de asilo por parte do ministro da Justiça. Uma decisão anterior do mesmo tribunal extinguia o processo no caso de concessão de asilo determinada pelo Conare. No caso do italiano, com um parecer contrário do comitê, conflitante com a decisão do ministro, abre-se uma brecha para o STF decidir se Battisti fica no Brasil na condição de refugiado político ou se será entregue à Justiça italiana. O procurador-geral, no momento, está em férias, e, portanto, não vai se manifestar sobre o caso até o encerramento de seu período de descanso. Por isso, o italiano deverá permanecer na penitenciária da Papuda pelo menos até fevereiro.Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1978 e 1979, quando militava em um grupo terrorista de esquerda chamado Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Depois de viver na França por um período de 10 anos, Battisti fugiu para o Brasil em 2005, uma vez que o governo francês tinha aceitado extraditá-lo a pedido da Itália. O italiano foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro e nega ter cometido os crimes.

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