04 Junho 2018 | 21h48
BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta do plenário a ação que discute se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de emenda constitucional, sem a realização de um plebiscito, nesta segunda-feira, 4.
O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de junho, mas teve um pedido de desistência registrado por seus autores, o deputado federal Arlindo Chinaglia Júnior (PT-SP), pelo ex-ministro e ex-deputado Jaques Wagner, e pelo jurista Hélio Bicudo.
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A solicitação de desistência ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. A ação foi apresentada contra ato da Câmara dos Deputados em relação a uma Proposta de Emenda à Constituição (nº 20-A/1995), de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge, que procurava instituir o parlamentarismo no País.
Segundo os políticos, a proposta se mostrava ilegal porque a ideia do parlamentarismo já havia sido derrotada em plebiscito de 1993. Na época, a presidência da Casa era de Michel Temer, hoje presidente da República.
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, entusiasta do modelo parlamentarista, disse não saber se o momento de crise é adequado para a discussão. Na visão do ministro, apesar de a questão fazer parte de uma evolução natural, o ideal é que o debate não seja feito "oportunisticamente em função de crises de governabilidade".
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"Devemos realmente discutir isso com maturidade. Me parece que esse é o caminho adequado", afirmou. Gilmar entende que há uma exaustão do presidencialismo de coalizão no Brasil. "Nós percebemos que esse modelo se exauriu", disse o ministro.
O mandado de segurança de 1997, nome técnico da ação, foi pautado junto de outros processos datados do século passado. A ideia, como divulgado por Cármen Lúcia em sessão administrativa da última quinta-feira, é entregar a presidência ao ministro Dias Toffoli, em setembro, sem nenhuma ação do século 20 pendente de julgamento.
Para vencer essa pauta, a ministra convocou sessões extraordinárias às quartas, marcadas para as 9h. Tradicionalmente, os 11 ministros se reúnem no plenário às 14h de quarta e quinta.
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