JEFFERSON BERNARDES/AFP
JEFFERSON BERNARDES/AFP

Cármen indica que relatoria será dada a atuais ministros

Definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro de Lava Jato

Beatriz Bulla ENVIADA ESPECIAL/ PORTO ALEGRE, O Estado de S. Paulo

22 de janeiro de 2017 | 05h00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso. O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF – da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.

A definição da relatoria abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é de que o novo responsável pelos casos no Supremo mantenham o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como deputados e ministros.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, podem herdar os processos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori. 

Em tese, a vaga na Segunda Turma seria preenchida pelo próximo ministro, a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Há um precedente na Corte, no entanto, para que um dos ministros da Primeira Turma migre para o outro colegiado. Isso ocorreu em 2015, quando Toffoli pediu para integrar a Segunda Turma.

A medida teve o objetivo de evitar empates em julgamentos da Lava Jato e também retirar do futuro ministro nomeado – que veio a ser Luiz Edson Fachin – o ônus de ser indicado com a pressão de quem iria ter em mãos a investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobrás. Fachin passou a integrar a Primeira Turma do STF.

A expectativa é de que os ministros adotem a mesma solução agora. Mas todos aguardam os primeiros sinais de Cármen Lúcia, que já anunciou que só falará disso no retorno a Brasília. 

Velório. Ontem, a ministra foi a primeira representante do STF a chegar, logo pela manhã, ao velório de Teori, em Porto Alegre, mas evitou declarações públicas sobre o assunto. Outros ministros que participaram da cerimônia também evitaram fazer comentários.

O assunto, porém, permeou conversas entre autoridades presentes.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino defendeu que a relatoria da Lava Jato seja redistribuída entre os atuais ministros do STF.

“Não se deve deixar a relatoria para o novo ministro que vai assumir. Seria uma situação política extremamente delicada. Vários senadores estão sendo investigados na Lava Jato. Isso criaria uma situação embaraçosa politicamente, com as pessoas que vão ser julgadas analisando o futuro julgador”, afirmou Sanseverino.

Em reservado, ministros no STF afirmam que não gostariam de herdar a Lava Jato. A avaliação é de que Teori estava longe de especulações sobre eventual ligação com a política e, de forma discreta, conseguia conduzir o caso com independência. 

Um exemplo mencionado é a decisão do ministro de anular o áudio em que a presidente cassada Dilma Rousseff conversava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda receber um pedido de “escusas” do juiz Sérgio Moro. “Qual ministro conseguiria fazer isso sem que a opinião pública viesse abaixo?”, questiona um assessor do Supremo sobre o episódio. 

Segundo um amigo próximo do ministro, Teori se incomodava com os holofotes da operação e com as reclamações de que o STF é lento, em comparação com a Justiça em primeira instância, e de que o foro privilegiado é um fator de impunidade.

O futuro da Lava Jato tem causado apreensão na Procuradoria-Geral da República. Rodrigo Janot revelou a pessoas próximas preocupação com o destino da operação na Corte. Ele mantinha relação próxima com Teori, a exemplo do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba. COLABORARAM ÁLVARO CAMPOS e RICARDO GALHARDO

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