Andressa Anholete/AFP
Andressa Anholete/AFP

Cármen Lúcia viaja a Porto Alegre para velório de Teori

Filho do ministro confirmou que funeral acontecerá na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na capital gaúcha; data e horário ainda não foram marcados

Breno Pires e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2017 | 11h42

BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), está em deslocamento para Porto Alegre, onde dormirá em um hotel nesta sexta-feira, 20, para acompanhar o velório e o sepultamento do corpo do ministro Teori Zavascki, previstos para este sábado, 21. Ela saiu do prédio do STF pouco antes das 14h em direção ao aeroporto de Brasília, onde embarcará em um avião da Força Aérea Brasileira.

Cármen Lúcia vai ficar ao lado da família de Teori Zavascki, a quem tem oferecido a estrutura do STF como apoio. Previsto para o sábado, o velório ainda não tem horário confirmado porque ainda não se sabe quando exatamente o corpo do ministro chegará a Porto Alegre. Ele se encontra no estado do Rio de Janeiro e deve passar no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, antes de ser transportado a Porto Alegre. Ao todo cinco pessoas morreram no acidente.

A ministra conversou com a ministra aposentada Ellen Gracie, por telefone, na manhã desta sexta-feira. Ellen Gracie ligou para prestar condolências. Segundo assessores do STF, não se tratou de sucessão ou da relatoria dos processos do ex-ministros. Antes da conversa com Cármen Lúcia, Ellen Gracie havia encontrado pessoalmente o presidente Michel Temer.

Velório. Cármen Lúcia aguardou a confirmação da data e do horário do velório do ministro Teori Zavascki em Porto Alegre para viajar até a capital gaúcha. Ela chegou por volta das 10h30 desta sexta-feira, 20, ao STF, dia seguinte à morte de Teori.

O local do funeral já foi informado pelo filho do ministro, Francisco Rehn Zavascki: a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, do qual Teori foi desembargador e também presidente.

Cármen viajará para a capital gaúcha em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB). É possível que ministros do STF a acompanhem, se solicitarem.

Cármen ficou até pouco depois da meia-noite desta sexta no gabinete da presidência do STF, após voltar de Belo Horizonte, para onde havia embarcado antes de receber a notícia da morte de Teori.

Relatoria. À imprensa, na noite da quinta-feira, a ministra afirmou que não havia estudado nada a respeito da continuidade dos processos dos quais Teori Zavascki era relator. A principal questão é definição sobre quem será o relator da Lava Jato, no lugar de dele - e isso passa pela ministra Cármen Lúcia. 

Neste primeiro momento, no entanto, a ministra não deve tomar decisões concretas, de acordo com pessoas próximas a ela, respeitando o luto da família. O que não a impede de ouvir opiniões, inclusive dos ministros.

Uma das possibilidades é Cármen Lúcia, enquanto presidente da Corte, determinar um sorteio da relatoria entre ministros, baseando-se no artigo 68 do regimento interno, segundo o qual "poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias". No parágrafo 1º, o mesmo artigo diz que "em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo".

O regimento interno também prevê, no artigo 38, em caso de morte de ministro, que processos relatados por ele sejam destinados ao novo ministro que assumir a cadeira na Corte. A definição de um novo ministro cabe ao presidente Michel Temer.

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