Os 500 cargos que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que serão extintos são de funcionários efetivos e estão vagos atualmente, informou nesta quinta-feira o senador César Borges (PR-BA), ao sair de reunião da Mesa Diretora da Casa. Segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a maioria dessas 500 vagas são da Gráfica e eram de técnicos que se aposentaram e não serão mais substituídos.
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Segundo César Borges, há um total de 1.100 cargos nessa situação. Efetivos são os servidores que assumem somente após aprovados em concurso público. Segundo parlamentares, a extinção desses 500 cargos efetivos ainda não preenchidos contraria a tese dos senadores que defendem o fim do sistema de cargos comissionados e terceirizados na Casa, que recebem salários de valores bem menores do que os dos servidores efetivos. A extinção das 500 vagas não resultará em demissões.
Atualmente, segundo a Diretoria Geral, trabalham no Senado 3.516 funcionários terceirizados, 3.800 comissionados e 3.400 servidores efetivos.
Tarja disse que há no Senado pouco mais de 1 mil vagas em aberto que só podem ser preenchidas por concurso público. Tarja não soube precisar o valor do gasto que será evitado com o corte das 500 vagas, mas disse que o salário médio referente a cada uma é de R$ 5 mil, o que daria R$ 2,5 milhões ao mês.
O primeiro-secretário da Mesa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que "os 500 cargos estão sendo cortados para evitar gastos no futuro". A reunião da Mesa referendou a decisão de Sarney de fazer os cortes. Mas, segundo Haroldo Tajra, o ato de extinção ainda não foi assinado pelo presidente do Senado.
O senador Heráclito informou que a Mesa Diretora decidiu também atender a uma reivindicação dos líderes partidários e recuou da decisão de impedir que assessores sejam deslocados para os Estados. Os senadores autorizaram o deslocamento de pelo menos dois assessores de cada liderança e dois representantes da própria Mesa.
Numa segunda etapa, Heráclito disse que a Mesa reduzirá também as vagas de tercerizados e comissionados. "Estamos fazendo novos estudos, vamos continuar, esta é a etapa de um processo", justificou. "Não vamos parar aqui. São os primeiros 500 cargos que estão sendo extintos, 500 cargos da estrutura do Senado que estamos cortando para evitar que sejam preenchidos. São cargos que a modernização administrativa fez com que se tornassem desnecessários", explicou.
