Cardozo nega que impasses na articulação política dificultem escolha de ministro do STF

Nomeação do substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado, já tarda oito meses

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

09 Abril 2015 | 16h14

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta quinta-feira, 9, que a dificuldade na articulação política esteja prejudicando a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação do substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado, já tarda oito meses. "É uma escolha que a presidenta faz a partir de uma avaliação exclusivamente dela, dentro de critérios que evidentemente ela nos encarrega de apurar, de olhar, de analisar em face de cada jurista, de cada pessoa que poderá ser escolhida", argumentou o ministro, para justificar a demora.


Questionado sobre a necessidade de aprovação do indicado pelo Senado Federal, Cardozo minimizou. "Esse é o segundo momento, o Senado tem sua total autonomia para decidir. E a presidenta também tem na escolha daquele que julga ser o melhor", disse. Em um momento de dificuldade na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, o governo tem ponderado na escolha do novo ministro a possibilidade de um nome não ser aprovado pelos senadores. Além disso, o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode colocar a qualquer momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 a idade de aposentadoria compulsória para magistrados, projeto que ficou conhecido como PEC da Bengala. Se aprovado o texto, a presidente Dilma deixará de indicar cinco ministros durante o segundo mandato.


Cardozo evitou dar uma data para o anúncio do novo minsitro, mas disse que o processo de escolha está em fase final. "Acredito que em um curto espaço de tempo que eu não vou estimar, mas que pode ser muito rápido ai esta semana ou no começo da semana que vem, nós podemos ter uma resposta", disse. Quanto aos critérios para seleção, o ministro da Justiça disse que a presidente está escolhendo "o melhor nome" e que a indicação sairá na "hora certa". "Às vezes, nós temos um grande número de pessoas que podem bem servir ao país para ocupar esse cargo. E às vezes uma escolha daquele que é o melhor ao nosso ver exige tempo, ou seja, é necessário que você avalie tudo que envolvem certas possibilidades. Portanto, há uma demora, mas uma demora que eu diria boa, porque é uma demora para uma boa escolha."


A presidente Dilma Rousseff costuma consultar o ministro da Justiça, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas para fazer indicações para o Judiciário. Na noite de terça-feira, Cardozo e Lewandowski se reuniram na presidência da Suprema Corte, em um encontro que não estava agendado previamente. Embora Cardozo tenha negado que o encontro tenha sido motivado pela escolha do magistrado, o Estado apurou que o ministro da Justiça foi consultar o representante do Poder Judiciário sobre os nomes que estão sendo analisados por Dilma. Na lista de candidatos figuram pelo menos três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Benedito Gonçalves, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell, além do tributarista Heleno Torres. do professor Luiz Fachin e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. 

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