André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Cardozo considera corpo a corpo junto ao TCU 'normal'

Para Cardozo, a polêmica gerada em torno da abordagem feita junto aos ministros do TCU se deve ao momento de disputa eleitoral

ERICH DECAT E BERNARDO CARAM, Estadão Conteúdo

04 de setembro de 2014 | 13h01

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, considerou como "absolutamente dentro da normalidade" o corpo a corpo junto aos integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) dias antes do julgamento do processo contra a Petrobrás no caso de Pasadena.

Em entrevista, Cardozo defendeu ainda a atuação do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que também procurou os ministros do TCU na ocasião do julgamento e negou que o périplo tinha como objetivo pressionar por um resultado favorável à estatal.

"No caso Petrobrás, por exemplo, não se tratava de pressão. Dialogávamos apenas sobre a possibilidade de que tivéssemos mais tempo para que a própria Petrobrás analisasse o voto do ministro relator do Tribunal de Contas, oferecendo subsídios para o julgamento. Era só isso. Ninguém queria pressionar por voto A, B, C ou D. Era apenas para permitir um maior tempo para que a empresa, uma das maiores do mundo e do Brasil, pudesse manifestar dados e fornecer subsídios para o julgamento", ressaltou Cardozo.

"Uma situação que atinge o patrimônio da Petrobrás, num julgamento que atinge o patrimônio da União, o ministro da Justiça não tem que tratar dessas questões? O advogado-geral da União também não? Ele que cuida da defesa da União nos processos? É uma situação que às vezes acho curiosa. Eu posso ir ao Supremo dialogar sobre as causas da União, na perceptiva de defesa da União junto aos ministros, posso ir ao STJ e frequentemente conversar com os deputados, mas não posso ir ao TCU?", ponderou o ministro.

Para Cardozo, a polêmica gerada em torno da abordagem feita junto aos ministros do TCU se deve ao momento de disputa eleitoral. "Quando você está em época das eleições, as coisas ficam muito epidérmicas e qualquer coisa parece fora do mundo, quando está absolutamente dentro da normalidade." 

Cardozo também admitiu que procurou os integrantes do Tribunal de Contas em outras ocasiões e não apenas no julgamento do processo contra a Petrobrás. Ele, entretanto, não deu detalhes das outras investidas, mas pontuou o episódio de elaboração do projeto de Lei da Copa do Mundo.

"Várias vezes fui ao TCU. às vezes em questões que dizem respeito ao Ministério da Justiça, às vezes em questões outras. Pouco antes de ir tratar da questão da Petrobrás, tratei da questão da Copa do Mundo, que era uma questão que envolvia uma estrutura do Ministério da Justiça e do governo", disse.

Corpo a corpo. No final do último mês de julho, integrantes do governo fizeram várias investidas juntos aos ministros do TCU, que na ocasião tinham colocado em pauta o processo sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Ao procurar os integrantes do Tribunal de Contas, Cardozo e Adams tentaram adiar o julgamento e convencê-los a livrar do processo a presidente Dilma Rousseff, presidente do Conselho Administrativo da estatal na época da compra de Pasadena.

O julgamento acabou ocorrendo no último dia 23 de julho, mas o TCU não incluiu a presidente Dilma na lista dos condenados a ressarcir os cofres públicos devido à suspeita de irregularidades na compra da refinaria norte-americana.

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