Cardozo afirma que decisão de Lula sobre Battisti deve ser respeitada pela Itália

Ministro da Justiça considerou postura do ex-presidente como correta, legal e que obedece fielmente a todos os tratados entre as duas nações

Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo,

20 de janeiro de 2011 | 18h04

BELO HORIZONTE - A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano Cesare Battisti foi correta, legal e deve ser respeitada pela Itália. Foi o que afirmou nesta quinta-feira, 20, o ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, para quem a medida pode não ter agradado a todos, mas obedece fielmente a todos os tratados entre as duas nações.

 

Segundo o ministro, a "afetuosidade" e as boas relações internacionais entre Brasil e Itália não serão abaladas, apesar do desgaste causado pela questão. "É evidente que, como qualquer decisão que se pratique na vida, há aqueles que gostam e os que não gostam, os que aplaudem e os que não aplaudem. Acho natural", disse, referindo-se à decisão de Lula de manter Battisti em solo brasileiro, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado a extradição de Battisti, condenado por assassinato na Itália.

 

Cardozo também defendeu a decisão de seu antecessor, Tarso Genro, que, à frente do Ministério da Justiça, concedeu o status de refugiado político ao italiano. Para o atual ministro, a posição do Brasil em relação ao tema é totalmente legal.

 

"Eu tenho absoluta convicção de que a decisão que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou em relação a Cesare Battisti foi uma decisão fundada rigorosamente na ordem jurídica brasileira. Não há nada a se reparar em relação à decisão do ponto de vista de sua constitucionalidade, de adequação ao tratado internacional que nós temos com a Itália", declarou.

 

A negativa da extradição de Battisti foi duramente criticada pela Itália e, ontem, o Parlamento Europeu também pediu ao Brasil que "revise" a decisão. No entanto, José Eduardo Cardozo não acredita que o episódio vá atrapalhar a relação entre as duas nações.

 

"O Brasil é um País soberano e, como tal, tem o direito de afirmar suas decisões. O que posso ressaltar é que a Itália é um país irmão, os italianos constituem um povo irmão dos brasileiros, e não creio que uma decisão dessa natureza, onde se coloca a soberania de países, implique numa deterioração de relações que foram construídas de uma forma tão sólida", disse.

 

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