O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento previsto para terça-feira, 23, de recurso ajuizado pelo ex-comandante da Polícia Militar (PM) do Pará Mário Colares Pantoja, condenado por envolvimento no massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra. No recurso, a defesa de Pantoja pede a anulação de julgamento que o condenou a 228 anos de prisão. A Quinta Turma do STJ ainda não justificou o motivo do adiamento. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, não há sessão especial da Corte marcada para esta semana, o que pode levar o julgamento do caso para depois do recesso do Judiciário em julho.
Pantoja foi condenado em julgamento do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) como um dos mandantes do massacre que vitimou 19 sem-terra e feriu 69 em Eldorado dos Carajás, em 1996. Desde 2005, o ex-comandante da PM responde em liberdade enquanto sua defesa alega que teria havido deficiência na formulação de quesitos apresentados ao corpo dos jurados. Dos 155 policiais militares que participaram do massacre, apenas Pantoja e o major Maria José Oliveira foram condenados.
Para pressionar o STJ contra a revisão da condenação, movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Via Campesina pretendiam organizar amanhã uma série de manifestações no Estado do Pará. Na semana passada, a direção executiva do MST enviou carta aos ministros da Quinta Turma pedindo que o recurso não seja acatado. "Vamos nos informar sobre o dia do novo julgamento e faremos protestos", promete o coordenador estadual do MST no Pará, Charles Trocate.
