Brasília - A principal beneficiária imediata da mudança no indexador da dívida dos governos regionais seria a prefeitura de São Paulo. Em seguida, está a cidade do Rio de Janeiro. No longo prazo, os governos do Estado de São Paulo e Minas Gerais também teriam economia expressiva com a nova indexação. Os dados foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a senadores.
Levy levou aos parlamentares números mostrando que a maioria dos Estados não teria uma redução significativa com a mudança neste ano. Os dados foram explicitados na tentativa de convencer os senadores a adiar a votação do projeto que determina a regulamentação da lei em até 30 dias. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira e passará também para o Senado, mas a votação foi adiada para a próxima semana.
"A medida de troca do indexador não impacta todos os Estados. É mais importantes discutirmos o pacto federativo e medidas como a unificação da alíquota do ICMS e a convalidação dos benefícios fiscais", afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), após participar de café da manhã com o Levy e colegas do Senado.
De acordo com os dados do Ministério da Fazenda, a mudança no indexador reduziria em R$ 1,304 bilhão os pagamentos deste ano para a cidade de São Paulo. Isso representa 44% da economia que todos os Estados e municípios teriam em 2015, de R$ 2,9 bilhões, com a mudança do indexador.
A prefeitura paulistana conta com essa mudança porque, com isso, abriria espaço para outros gastos - justamente o que o governo teme. Além disso, haveria também um desconto no estoque da dívida contraída, que, no caso do município de São Paulo, será de R$ 36,3 bilhões. Até 2040, a economia total alcançará R$ 73,65 bilhões.
Economia. Assim como a capital paulista, o município do Rio de Janeiro teria impacto nos pagamentos com a troca dos indexadores da dívida já neste ano, quando economizaria R$ 583,9 milhões. A correção no estoque para a capital fluminense seria de R$ 6 bilhões. Até 2040, a redução total seria de R$ 6,3 bilhões.
Outros Estados e municípios economizariam com a mudança já neste ano, ainda que em menor escala. Caso do Paraná (R$ 124 milhões), Santa Catarina (R$ 113 milhões) e da capital baiana, Salvador (71 milhões).
O Estado de São Paulo não teria redução imediata nos valores a pagar. O estoque da dívida, no entanto, cairia R$ 7 bilhões com o novo indexador. Somado às reduções na parcela a longo prazo, a nova correção traria uma economia de R$ 32,2 bilhões até 2040 ao governo estadual.
O mesmo cenário vale para o Estado de Minas Gerais. Não haveria economia imediata, mas uma redução no estoque em R$ 3,9 bilhões e uma economia total de R$ 22,111 bilhões até 2040.
