Capitais devem cortar gastos por causa da crise

Prefeituras prevêem orçamentos mais enxutos para 2009 e queda nas despesas com custeio da máquina

O Estadao de S.Paulo

07 de novembro de 2008 | 00h00

A crise econômica mundial deve causar impactos nos orçamentos das capitais brasileiras para o ano que vem. Enquanto as propostas de Orçamento municipal de 2009 já contemplam custos reduzidos, as prefeituras estudam novos cortes nos gastos. A razão é simples: se a atividade econômica arrefecer, haverá queda na receita.Os reflexos da crise devem afetar principalmente o custeio das administrações municipais. São despesas correntes, como salários dos servidores, materiais de escritório, contas de luz, água e telefone e serviços de manutenção. É possível, portanto, que haja demissões nas novas gestões das capitais. No momento, os projetos de Orçamento tramitam nas Câmaras Municipais e têm de ser aprovados até dezembro.O coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária da Prefeitura de Maceió (AL), Jailton Nicácio, afirma que, se houver uma queda na arrecadação do município, a área social fatalmente será atingida, incluindo os setores de saúde e educação. "Quando se tem qualquer aperto orçamentário, corta-se nos projetos sociais. Infelizmente."Nicácio explica que Maceió também pode sofrer com a paralisação de duas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso, em função da crise, o governo federal não transfira os recursos previstos. Uma das obras é a urbanização do Vale do Reginaldo. O projeto, uma parceria do governo do Estado com a prefeitura, prevê a construção do sistema viário da capital, moradias e programas de incentivo à geração de emprego e renda. A outra obra contempla a urbanização de algumas favelas da cidade. O secretário de Fazenda da Prefeitura de Vitória (ES), Maurício Duque, cogita uma readequação dos investimentos municipais em conseqüência da crise. "Vamos rever o orçamento em janeiro com muita cautela." Apesar de descartar cortes na área social, o secretário prevê um orçamento conservador para 2009 em relação ao deste ano. Segundo ele, os gastos mais suscetíveis a cortes seriam os da máquina pública. No meio do ano, a administração municipal criou a Comissão de Avaliação de Despesas, que monitora, autoriza e recusa mudanças orçamentárias. Para o secretário, os cortes passaram a ser mais fiscalizados pela comissão, o que dificulta alterações no Orçamento.Em Porto Alegre (RS), o Orçamento pode ser afetado por uma possível queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já que uma redução nas exportações gaúchas prejudicaria os repasses ao município. "Como o Rio Grande do Sul é um grande exportador de matérias-primas como soja e carne, o ICMS pode diminuir", afirma o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch. "A crise vai nos afetar, pois as exportações serão menores e o ICMS será comprometido." Especialista em contas públicas defende gasto menor Prefeituras devem priorizar cortes em que áreas? Entenda o que é Orçamento e como é feita a propostaAinda assim, Tatsch destaca que os investimentos de Porto Alegre estão assegurados para 2009, pois os contratos já foram firmados. A previsão do secretário é que o município receba R$ 385 milhões em investimentos no ano que vem, quase três vezes os executados neste ano. Ele garante que a área social não sofrerá corte de gastos, que seriam feitos apenas no custeio da máquina pública.O secretário de Finanças da Prefeitura de Curitiba (PR), Luiz Eduardo Sebastiani, também diz que o município pode perder receita em razão do ICMS, pelo mesmo motivo de Porto Alegre. No entanto, ele afirma que a prefeitura dispõe de um plano de desembolso que prevê uma série de cortes de gastos. "Vamos eliminar despesas relacionadas ao custeio da máquina pública, como telefonia, material de expediente, combustível e horas extras." Sebastiani garante que não haverá cortes nas áreas sociais. No Recife (PE), o secretário de Finanças, Elísio de Carvalho Júnior, afirma que o projeto de Orçamento enviado à Câmara já contempla uma redução de 1% nos gastos anteriormente previstos para 2009, mas não descarta redução de custos. "Possíveis cortes seriam lineares, em despesas correntes do município, mas não nos investimentos." O secretário diz que o município está bem preparado para enfrentar a crise. "Sobretudo em razão dos grandes investimentos federais feitos no Recife."Já em Manaus (AM), a proposta de Orçamento para o ano que vem reserva contingências de R$ 50 milhões. O secretário municipal de Planejamento, Sandro Breval, afirma que a variação de 8% entre os orçamentos deste ano e do próximo demonstram uma "postura bastante conservadora" da administração municipal. Para ele, a crise pode causar impactos nos gastos municipais de Manaus em 2009, mas os cortes só atingiriam o custeio. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Prefeitura de São Luís (MA), José Cursino Moreira, prevê que a crise pode provocar queda na arrecadação de impostos e nas transferências estaduais. "Ainda não percebemos impactos da crise em São Luís, mas a meta é ser cauteloso."

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