Capes vai avaliar mestrado e doutoradO

Os 2.357 cursos de mestrado ou doutorado em funcionamento no País serão avaliados a partir de segunda-feira pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC). Cerca de 600 professores brasileiros e estrangeiros farão um pente-fino na pós-graduação nacional, apontada no meio acadêmico como a melhor da América Latina, em parte pelo sistema de avaliação iniciado em 1976. Os resultados serão divulgados em setembro, após o prazo para as instituições recorrem da classificação recebida. As notas vão de 1 a 5, no caso dos mestrados, e de 1 a 7, nos doutorados. Cursos com nota 1 ou 2 serão automaticamente descredenciados da Capes, ou seja, seus diplomas deixarão de ter validade e os repasses financeiros de fomento serão suspensos. "As universidades têm aí dois caminhos: melhorar ou fechar o curso", disse na quinta-feira o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ao lançar a avaliação deste ano, que adota padrões internacionais de aferição de qualidade desde 1998, quando foi realizada pela última vez. O ministro explicou, no entanto, que a Capes não pode fechar os cursos, mas apenas deixar de validar seus diplomas. O problema é que a legislação brasileira abre brechas para que mestrados e doutorados reprovados continuem concedendo diplomas válidos. Isso porque, para efeito de validação dos diplomas, o que conta é a classificação do curso no momento da matrícula ou da conclusão da pós-graduação pelo estudante. Quem ingressar num doutorado nota 3, por exemplo, terá direito ao diploma mesmo que o curso seja rebaixado nos anos seguintes. O inverso também pode ocorrer: alguém iniciar os estudos num curso descredenciado que, a seguir, obtém nota 3 e passa a emitir diplomas válidos. Esse caso, no entanto, é considerado "uma irresponsabilidade" pelo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves. "Legalmente é possível, mas o aluno estará entrando numa situação que não vai conduzir a nada", afirmou Abílio Baeta. Segundo ele, cursos reprovados só são reavaliados se apresentarem nova proposta pedagógica. A pós-graduação brasileira formou 18.374 mestres e 5.344 doutores no ano passado, mais do que o dobro registrado em 1995. Em 2000, estavam matriculados 96 mil estudantes. "É o mesmo patamar de países como a Itália, o Canadá e a China", destacou Paulo Renato, referindo-se à formação de doutores.