Dorival Marinho/SCO/STF
Dorival Marinho/SCO/STF

'Caos' trava indicações dependentes de sabatina

Além do Supremo, Dilma não preencheu vaga em órgão olímpico nem em agências

RAFAEL MORAES MOURA, EDUARDO RODRIGUES E BEATRIZ BULLA, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2015 | 02h08

BRASÍLIA - Acusada por ministros do Supremo Tribunal Federal de "omissão" pela demora na escolha do 11.º integrante da Corte, a presidente Dilma Rousseff acumula uma série de pendências na indicação de conselheiros, diretores de agências reguladoras e outras funções da administração federal. Com o "caos político" instalado em Brasília, o Planalto avalia que não há ambiente favorável à submissão de nomes para sabatinas no Senado.

Confrontada com retaliações dentro da própria base aliada, a presidente decidiu esperar um momento de menos turbulência para indicar o novo ministro do STF. Assessores palacianos admitem reservadamente que a atual crise atrapalhou os planos de Dilma e qualquer indicação dependerá de aval prévio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já declarou guerra ao governo.

O "caos político" - definição dada em documento interno da Secretaria de Comunicação Social da Presidência revelado pelo Estado - também fez o Planalto adiar a indicação do novo presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado pelos governos federal e fluminense e pela prefeitura do Rio que coordena as ações da Olimpíada de 2016. Como no caso do STF, o presidente da APO é sabatinado pelos senadores.

Em 6 de fevereiro, Dilma aceitou o pedido de demissão do general Fernando Azevedo e Silva. Dezoito dias depois, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, esteve no Planalto com a presidente para discutir os preparativos do evento, mas ainda não havia um novo nome na APO. O plano de Dilma era indicar ao cargo o ex-tesoureiro de sua campanha à reeleição, Edinho Silva, mas o Planalto teme rejeição ao nome do petista.

Agências. O órgão regulador que é uma síntese das pendências do Planalto para preencher cargos de relevância nacional é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Embora o diretor-geral Jorge Bastos tenha mandato até fevereiro de 2018, as outras três vagas no colegiado do órgão estão ocupadas por diretores interinos desde março de 2012, à espera da indicação dos nomes definitivos pela Presidência.

Todos os nomes de diretores e conselheiros de agências reguladoras precisam ser aprovados pelo plenário do Senado após sabatina na Comissão de Infraestrutura da Casa, mesmo em caso de recondução. Os diretores Carlos Fernando do Nascimento, Ana Patrízia Lira e Natália Marcassa de Souza completam neste mês três anos sem terem passado pelo crivo do Senado.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também está em situação delicada, com apenas três das cinco vagas de diretores ocupadas. Neste mês, o número de diretores cairá mais, com o fim do mandato de Ricardo Sérgio Bezerra. Os dois diretores restantes poderão deliberar sobre as questões do órgão, mas todas as decisões precisarão ser referendadas por um novo diretor quando este tomar posse.

"A presidente está desconectada dos processos e procedimentos próprios das vidas dessas agências, isso não é prioridade no Planalto", diz o analista político da consultoria Barral M Jorge Consultores Associados e ex-assessor da Casa Civil Gabriel Petrus. "Isso também denota o perfil centralizador da presidente em relação às nomeações. Os conselheiros políticos da presidente demoram pra levar as indicações à mesa dela."

Também há uma vaga em aberto no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O então vice-presidente do órgão, Jarbas Valente, encerrou mandato em outubro e as deliberações são tomadas pelos outros quatro conselheiros. Na Agência Nacional de Águas (ANA), a área de hidrologia está sendo conduzida interinamente pelo diretor-presidente, Vicente Andreu. O antigo diretor ficaria à frente do cargo até maio de 2014, mas pediu exoneração em dezembro de 2012 e a vaga não foi preenchida.

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