Nelson Antoine/Framephoto/Pagos
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Candidaturas indeferidas deixam cinco cidades com quase 100% de votos nulos

Nesses municípios, os votos entram em um modo 'suspenso' e são contabilizados como nulos, até que todos os recursos sejam julgados; Santa Cruz da Vitória (Bahia), por exemplo, é campeão: 99,39% de votos nulos

Marianna Holanda, Ricardo Miorelli e Guilherme Duarte, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2016 | 19h29

SÃO PAULO - Passados quatro dias da votação, eleitores de ao menos cinco municípios do interior  do País que não têm segundo turno ainda não sabem quem será o próximo prefeito. Nestas cidades, o resultado mostra quase 100% de votos nulos. Em todos os casos,  os candidatos na disputa tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e aguardam recursos. Ou seja, a população votou, mas como as candidaturas não estão habilitadas, os votos entram em um modo “suspenso” e são contabilizados como nulos, até que todos os recursos sejam julgados. O município de Santa Cruz da Vitória (Bahia), por exemplo, é campeão: 99,39% de votos nulos. O restante foi voto em branco.

Na avaliação do ministro Admar Gonzaga, do TSE, casos como o desses cinco municípios podem acontecer, “mas não são muito comuns”. “A Lei da Ficha Limpa foi muito mais rigorosa, então aumentaram os casos [de votos nulos por candidaturas indeferidas]. Empolgou uma avaliação com muito mais rigor por parte da Justiça Eleitoral”, afirmou.

O município de Santa Cruz da Vitória (Bahia), por exemplo, é campeão: 99,39% de votos nulos. Os dois candidatos a prefeito Carlos André (PTC) e Geazi (PP) foram encaixados  na Lei da Ficha Limpa. Dos 3.585 eleitores que compareceram às urnas, 1.901 votaram no candidato cristão e 1.477 em Geazi. Os dois aguardam julgamento dos recursos no TRE-BA.

Ainda na Bahia, Iramaia teve 93,61% de votos anulados, mas ainda assim conseguiu eleger uma prefeita: Professora Bete (PCdoB), a única que teve a candidatura aprovada pela Justiça. Ela arrematou apenas 340 dos 7.178 votos apurados e perderia para os outros concorrentes de levada, caso o TRE aprove suas candidaturas. 

O ex-prefeito Tunga (DEM) conquistou 3.789 eleitores e pode ganhar, caso o TRE discorde dos pareceres do Tribunal de Contas do Município e da Câmara dos Vereadores, que reprovaram as contas de Tunga, quando foi prefeito, em 2012. O atual prefeito, Dodinha (PSL) tenta reeleição, mas caminha para o mesmo destino de Tunga: teve as contas rejeitadas pelo TCM, mas ainda aguarda a sentença da Câmara. Além disso, ele tem apenas 2.405 votos. Há ainda outro candidato, que teve 47 votos e sua candidatura foi indeferida por não conseguir comprovar filiação partidária. 

“Se a lei for aplicada a lei na sua integridade, eu imagino que será mantido o indeferimento. [Mesmo com os 340 votos] Eu acho que a votação legítima, sim, até porque o eleitor não foi para a urna desinformado. Todas as irregularidades foram muito divulgadas”, afirmou a prefeita eleita.

Na pequena Torixoréu, 3.128 foram às urnas e, por 1.520 votos, Inês Coelho (PP) teria sido eleita, não tivesse a Justiça de 1ª instância aceito o pedido de indeferimento de sua candidatura, feito pela chapa opositora. Inês, que disputa pela primeira vez uma eleição no município, é esposa do prefeito cassado em agosto pela Câmara, acusado de pagar por um obra que nunca aconteceu. Impossibilitado de concorrer à reeleição, ele tentou emplacar sua esposa, que também foi impugnada pela chamada inelegibilidade reflexa - que diz que parentes de políticos só podem concorrer se o parente tiver saído da gestão por, pelo menos, seis meses antes.

O outro candidato, Silvio Figueiredo (PSDB), teve candidatura impugnada por sua vice: oposição alegou que Mariana Parreira ainda trabalhava como servidora do município, quando se candidatou. A Justiça de primeira instância impugnou sua campanha, mas a defesa da chapa recorre ao TRE. 

Também na complicada inegibilidade reflexa, Ministério Público do Paraná entrou com um pedido de impugnação da chapa da candidata Renata Baroni (SD), em Jaguaraíva, pois ela é filha do ex-prefeito Otélio Baroni. Ainda assim, na disputa com os outros dois candidatos, também indeferidos, ela fica muito atrás com seus 23 votos. 

O partido Solidariedade, de Renata Baroni, entrou com um processo contra o atual prefeito e candidato a reeleição em Jaguariaíva, Juca (PHS), também por causa da inelegibilidade reflexa, pois a vice da chapa, Alcione (PP), era companheira do ex-prefeito Otélio Baroni.

Mesmo sem saber da votação expressiva de 11.685 votos, o atual prefeito e candidato a reeleição em Jaguaraíva, Juca (PHS), pediu a impugnação da chapa do opositor Ademar (PSDB), alegando que ele tem condenação por improbidade administrativa durante seu mandato como prefeito, entre 1997 e 2004. Ainda há uma outra disputa entre a comitiva municipal do PSDB do município, que lançou a candidatura de Ademar, contrariando o diretório estadual do partido, que havia optado pela coligação com a chapa do Prefeito Juca. A cidade teve 98,43% de votos nulos.

Em Sertanópolis, também no Paraná, o juiz eleitoral, Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, indeferiu a candidatura dos dois postulantes ao cargo de prefeito da cidade. O resultado foi um pleito com  97,60% de votos nulos. Tentando a reeleição, Tide Balzanelo (PDT), foi considerado analfabeto. Tide tem ensino fundamental incompleto e já foi vereador antes de tornar-se mandatário da cidade na última eleição. 

“Já entrei com recurso no TRE. Estou confiante de que tudo se resolverá”, afirma. Já Dr. Luis (PMDB) teve a candidatura indeferida por desincompatibilização de função pública. Ele é médico do município e teria perdido o prazo de quatro meses antes das eleições para se desvincular do cargo. O candidato já entrou com recurso no TRE estadual. “A lei diz claramente que o prazo é de três meses, com certeza isso será resolvido”.

 

JUSTIÇA. Foi pensando nesse limbo de quase 43 mil votos, que o plenário do TSE vai debater nas próximas sessões o artigo 224 do Código Eleitoral, que determina nova eleição, no prazo de 20 a 40 dias, caso mais da metade dos votos sejam nulos. A nova decisão orientará o TRE da Bahia, por exemplo, a convocar novas eleições em Iramaia ou não.

“Tem-se que avaliar o custo de ficar convocando novas eleições, a instabilidade política que isso gera. Mas também vamos analisar a representatividade de uma pessoa conduzir um município com apenas 340 votos, por exemplo”, afirmou o ministro. 

Para Gonzaga, a lei como está é “ruim”. O período de avaliação do registro dos candidatos, que começou em 15 de agosto, teria sido muito curto para a Justiça analisar todos os registros dos quase 500 mil candidatos. “Não deu tempo da Justiça eleitoral fazer um juízo rápido e efeciente, por isso estamos vendo essas discrepâncias”, opinou. 

Na avaliação do ministro, ainda, deve-se manter o que a lei diz. “Se você concorre com seu registro indeferido, seu partido poderia te substituir antes, mas ele resolveu concorrer com você, pondo sua conta em risco. E os eleitores votaram em você sabendo disso. Os votos já são nulos antes da eleição”, completou.

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