Candidatura de tesoureiro de Dilma será mantida, diz advogado

José de Filippi Júnior está na lista final de 60 nomes com candidaturas questionadas em SP pela Procuradoria Eleitoral com base na Ficha Limpa

Malu Delgado, de O Estado de S.Paulo,

02 de agosto de 2010 | 21h12

A candidatura do tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT), José de Filippi Júnior, a deputado federal não está prejudicada e será mantida, segundo o advogado do petista Marthius Sávio Lobato. Ele está na lista final de 60 nomes com candidaturas questionadas em SP pela Procuradoria Eleitoral com base na Ficha Limpa. Veja a lista aqui.

 

“Ele vai continuar candidato. Disso você pode ter certeza”, afirmou Lobato. Segundo o advogado, a impugnação da candidatura do tesoureiro petista “não tem substância jurídica e é inconsistente”. Entre as razões listadas por ele, a principal é o fato de a acusação contra Filippi - reprovação das contas de 2006 da prefeitura de Diadema pelo Tribunal de Contas do Estado - não envolver corrupção, suspeita de enriquecimento ilícito ou dolo.

 

Além disso, ressaltou o advogado, Filippi conseguiu liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que preserva sua candidatura. “O que existe contra ele é um parecer do Tribunal de Contas, que não tem o poder de decidir nesse caso. As contas de 2006 não foram vetadas ou aprovadas pelo Legislativo municipal porque sequer foram votadas”, acrescentou Lobato.

 

Uma outra razão alegada pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo para impugnar a candidatura do tesoureiro seria a ausência de certidão negativa, conforme exige a Lei Eleitoral. “Todos sabem que a Justiça de São Paulo estava em greve”, disse o advogado. A certidão negativa, segundo ele, já foi providenciada e será juntada ao processo.

 

José de Filippi terá cinco dias, após a notificação, para recorrer da decisão sobre a impugnação e apresentar a sua defesa à Procuradoria Eleitoral.

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