Candidatos travam disputa na área social

Duelo de promessas sobre Bolsa-Família marca primeiros dias da campanha

Julia Dualibi e Adriana Carranca, de O Estado de S.Paulo

09 Julho 2010 | 08h12

SÃO PAULO - Com a consolidação da questão social como o tema deste início de campanha, os candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) irão turbinar as suas iniciativas na área, aumentando ainda mais a temperatura do debate.

 

 

Nas diretrizes do programa de governo do tucano, que devem ser divulgadas na próxima semana, o PSDB pretende dizer que irá aumentar os gastos com o Bolsa-Família: passando de 0,4% do PIB para 1,5%. No front petista, haverá o anúncio de uma espécie de segunda fase do programa, com um foco maior nas condicionalidades, como ampliar acesso a educação e saúde.

 

 

Os dois principais candidatos à Presidência aproveitaram a primeira semana para tentar colar suas impressões digitais na discussão. Serra afirmou que, se eleito, irá duplicar o número de famílias beneficiadas com o Bolsa-Família. Dilma aproveitou para rebater: "Com que autoridade alguém que acabou de deixar o governo diz que vai dobrar o Bolsa-Família, sendo que não deu o Bolsa-Família no Estado?" A petista também fala em ampliação.

 

 

Em 2002, a campanha de Serra usou o lema "Nada contra a estabilidade, tudo contra a desigualdade". O então adversário Luiz Inácio Lula da Silva adotou o jargão "Fome Zero". "Esses temas depois submergiram. Não era a preocupação da opinião pública. Agora é o oposto", afirmou o economista Marcelo Néri, um dos maiores estudiosos em pobreza e desigualdade do País.

 

 

Para o economista, a agenda social deveria focar agora na qualidade do programa, mais que no tamanho. A proposta de Serra de dobrar o Bolsa-Família o levaria a mais 12 milhões de famílias. "Atingiria mais que o número de miseráveis no País", disse Néri.

 

 

Dilma não cita números

 

 

"Quem tem o social como núcleo do programa de governo não precisa ficar fazendo promessas em números. O programa central da Dilma é erradicar a pobreza", disse o deputado Rui Falcão, que participa da elaboração do plano petista. "Serra promete, mas em São Paulo há 100 mil famílias fora do programa."

 

 

O foco do Bolsa-Família são famílias com renda per capita de até R$ 140 - 12,9 milhões de famílias nas contas do governo. O programa atende 12,3 milhões e tem como meta até o fim do ano atender as outras 600 mil. Ou seja, se considerar o mesmo critério de pobreza usado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social, não há sentido os candidatos falarem em ampliação do programa.

 

 

O texto provisório do plano de governo petista fala em "aperfeiçoar" o programa e na "consolidação ampla da rede de proteção". Isso significa articular sistemas de atendimento das pastas da Educação e Saúde ao Bolsa-Família e dar prioridade de atendimento aos beneficiados.

 

Para o vereador tucano Floriano Pesaro, que atua no programa de governo do PSDB na área, o partido irá priorizar o "atendimento integral das famílias, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios em que se encontram as famílias cadastradas".

 

Paternidade

 

Os tucanos tentam chamar para si a paternidade do Bolsa-Família dizendo que ele se originou no Bolsa-Alimentação, iniciativa de Serra quando era ministro da Saúde. A ideia é dizer que o projeto compunha as ações sociais da era FHC, que culminaram no Bolsa-Família.

 

 

"Nos chamam para esse embate como se fosse ruim para nós", afirmou o coordenador do programa de governo de Serra, Xico Graziano, citando o número de 6 milhões de famílias incluídas na rede de proteção social de FHC em dois anos. "Hoje são mais de 12 milhões de famílias. Portanto eles não fizeram em oito anos mais do que a gente fez em dois."

 

 

Um dos textos sociais em discussão entre os tucanos diz que "incentivos devem ser introduzidos no Bolsa-Família para aumentar a quantidade e o aprendizado do aluno". Estuda-se a criação de mecanismos de concessão de crédito para as famílias cadastradas no programa.

 

 

Já no documento recente enviado ao TSE, o PT afirmou: "Esses resultados (do Bolsa Família) precisam ser mantidos a médio e longo prazo". O texto também não menciona números.

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