01 de novembro de 2010 | 19h37
Os concorrentes à Presidência da República, seus vices, comitês financeiros e os respectivos diretórios nacionais dos partidos devem prestar contas diretamente ao tribunal. Às 16h, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) registrava apenas as declarações das candidaturas de Marina Silva (PV) e de Levy Fidelix (PRTB).
Os postulantes ao cargo de governador, senador e deputados prestam contas, de acordo com o TSE, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No Estado de São Paulo, 1.327 candidaturas realizaram declarações até o início da tarde - cerca de 40% do número esperado para 2010, estimado em 3 mil.
O descumprimento do prazo, segundo o TRE-SP, impede que os candidatos obtenham certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual concorreram. Sem o documento, eles ficam impossibilitados de disputar cargos eletivos nas próximas eleições.
Ainda de acordo com a corte paulista, os postulantes desistentes, substituídos ou com os registros indeferidos não estão liberados da exigência. Para o segundo turno, o prazo se encerra em 30 de novembro. As informações fornecidas ao SPCE serão divulgadas no site do TSE.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.