Dida Sampaio/Estadão - 26/05/21
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Candidatos, Mourão e Lira planejam roteiro fora do País para escapar de restrições da lei eleitoral

Pacheco deve assumir Presidência após viagem internacional de Bolsonaro

Eduardo Gayer e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2022 | 10h00

BRASÍLIA E SÃO PAULO — Uma viagem internacional do presidente Jair Bolsonaro, no dia 6 de maio, vai marcar a nova configuração do poder. É que, a partir desta data, a Presidência deve ser comandada interinamente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A passagem do bastão para Pacheco ocorrerá porque os dois primeiros nomes da linha sucessória do Palácio do Planalto também estarão fora do País.

O roteiro do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi acertado na última hora porque eles precisam viajar no mesmo período que Bolsonaro, se quiserem evitar a impugnação de suas pré-candidaturas. Mourão vai concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Sul e Lira disputará novo mandato na Câmara por Alagoas.

A Lei da Inelegibilidade determina que pré-candidatos não podem assumir a Presidência da República, nem temporariamente, nos seis meses anteriores ao primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Bolsonaro estará em Georgetown, capital da Guiana, em 6 de maio. Mourão informou que nesta data participará de reuniões em Montevidéu, no Uruguai. “Temos contato lá com o presidente, vice-presidente e empresários. Tem as agendas aí da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera. Então, tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu”, disse o general. A legislação não exige que vices deixem o cargo para disputar eleições.

Lira, por sua vez, viajará para Nova York, a fim de participar da premiação anual da Câmara de Comércio Brasileira Americana, segundo apurou o Estadão/Broadcast Político. A homenageada será Luiza Trajano, do Magazine Luiza. O evento é só no dia 9, mas Lira deve embarcar no dia 6, como Bolsonaro. A assessoria de imprensa do presidente da Câmara  não confirmou a viagem.

Assim, seguindo a linha sucessória, a Presidência da República deverá ficar com Pacheco, que não sairá candidato neste ano. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Senado disse que nada está confirmado.

Pacheco chegou a ensaiar uma candidatura ao Palácio do Planalto pelo PSD de Gilberto Kassab, mas desistiu. Ele quer concorrer a novo mandato à frente do Senado, a partir de 2023.

O comando do País muda de mãos, seguindo a linha sucessória, em casos de viagens internacionais ou afastamentos do presidente, por motivo de saúde, como já aconteceu nas internações de Bolsonaro. Se por algum motivo Pacheco não puder assumir a Presidência, quem assume é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

Na avaliação de Douglas Oliveira, mestre e doutorando em Direito, especialista em Direito Eleitoral do OVSA Advogados, a lei “faz sentido” para evitar interferências e desproporcionalidades na campanha.

"A lógica é não autorizar que alguém do Executivo, que tem os poderes financeiros da administração, possa se beneficiar do cargo para se eleger. Por isso, apenas na hipótese de reeleição os políticos podem se candidatar a outro cargo do Executivo sem deixar o mandato", disse o o advogado.

Pacheco foi alçado à chefia do Congresso com apoio do  Planalto, mas se distanciou de Bolsonaro. O governo tem enfrentado dificuldades de emplacar pautas no Senado, o que levou o presidente a escalar ministros para disputar  cadeiras na Casa, nas próximas eleições. Bolsonaro tenta montar um time forte no Senado para eventual segundo mandato.

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência foi procurada para comentar a possibilidade de Pacheco assumir o governo em períodos de ausência de Bolsonaro, mas não se manifestou.

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