Candidatos em eleição na Câmara usam emendas para atrair novatos

Em busca dos votos de 198 deputados em primeiro mandato, postulantes à presidência da Casa prometem acelerar liberação de verba do orçamento

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

24 de janeiro de 2015 | 20h32

BRASÍLIA - O acirramento da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, aliado ao fato de a nova legislatura obter a maior taxa de renovação desde 1998, desencadeou nos candidatos uma estratégia específica para os 198 dos 513 deputados que assumem pela primeira vez os seus mandatos, cerca de 40% dos eleitores na eleição que ocorre no próximo domingo.

O principal argumento do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), favorito na disputa; do preferido do Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do líder do PSB e candidato da oposição, Júlio Delgado (MG), para convencê-los é garantir o aperfeiçoamento na execução das emendas parlamentares - ferramenta utilizada pelos congressistas para indicar verbas federais a seus redutos eleitorais e um dos principais instrumentos que eles terão nos próximos quatro anos.

Na sua campanha em que rodou nas últimas semanas todos os 26 Estados do País, Eduardo Cunha garantiu não só a conclusão da votação da emenda constitucional que torna a execução das emendas obrigatórias pelo Executivo, o chamado Orçamento Impositivo, como também ampliar sua abrangência.

Promessa de campanha do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a liberação obrigatória de 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. O texto foi aprovado em 1.º turno no plenário da Câmara em dezembro. Ainda depende de uma segunda votação pelos deputados para ser promulgado e entrar em vigor.

“Vamos propor orçamento impositivo (também) para a emenda de bancada”, afirma o candidato do PMDB. Trata-se de emendas coletivas que as bancadas estaduais e as comissões permanentes da Câmara têm direito a apresentar ao orçamento da União. Na prática, a medida amplia a obrigatoriedade do governo em atender às reivindicações financeiras dos parlamentares. 

Além disso, para atrair os novatos, Cunha anda acompanhado de estreantes que falam a seus pares nas viagens pelos Estados. “Nosso discurso é dizer que, apesar de ser um parlamentar de quatro mandatos e de um dos maiores partidos, ele tem o mesmo trato e o mesmo respeito por todos. Não faz diferença (entre calouros e veteranos)”, disse o estreante Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), um dos escalados para rodar o País com o peemedebista para ouvir as demandas dos estreantes. 

Acompanhamento. Candidato do governo, Arlindo Chinaglia não cita o Orçamento Impositivo em seu material de campanha. Diz apenas que “os órgãos técnicos da Casa garantirão a efetiva implantação do ciclo orçamentário das emendas parlamentares”. Para contemplar os mais ansiosos, o candidato prometeu criar um serviço de acompanhamento para que deputados tenham informações detalhadas sobre as emendas.

“Muitos deputados não têm acesso a essas informações, ficam aguardando que o ministério comunique se a emenda está assim ou está assado”, afirmou o deputado Sibá Machado (PT-AC), um dos articuladores da campanha de Chinaglia. Procurado, Chinaglia se negou a conceder entrevista.

Candidato da oposição, apoiado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Júlio Delgado declara a seus eleitores que o Orçamento Impositivo não tem efeito prático se o governo contingenciar os repasses - ou seja, reter a liberação da verba e condicioná-la à existência de receita suficiente em caixa. 

Ele defende aos deputados novatos regra que permita ao contingenciamento ser proporcional, tanto da verba incluída no orçamento pelo parlamentar quanto da receita prevista pelo Executivo para cada ministério. Se houver corte, argumenta o candidato, ele não pode atingir apenas as emendas parlamentares. 

“Se o contingenciamento vier por parte do Executivo, tem que ser proporcional à dotação orçamentária do ministério (ao qual a emenda é ligada). Não pode contingenciar nossas emendas porque são impositivas e liberar a dotação do ministério”, pontua o candidato.

Em sua campanha, Delgado tenta mostrar aos deputados que estreiam na legislatura que as promessas das campanhas para a presidência da Câmara têm duas características: são recorrentes e nunca cumpridas. Construção de um novo prédio, expansão da TV Câmara e, claro, a garantia do atendimento das emendas parlamentares estiveram em todas as últimas eleições. Sem nenhum avanço.

“Peço a eles darem uma lida nessas promessas das campanhas anteriores. Nós já estamos cansados de ouvir isso. Eles vão ouvir pela primeira vez como se fosse novidade, só que não é”, diz o líder do PSB.

Hierarquia. A despeito do assédio que os candidatos a presidência da Camara fazem sobre os deputados novatos e das garantias de que suas reivindicações serão garantidas, os estreantes são orientados a seguir as diretrizes dos partidos. Algo que, em razão do voto ser secreto, não garante o apoio em que lhe foi recomendado.

“O Júlio Delgado, no meu caso, tem o partido que está orientando a votar nele, e vou seguir essa orientação”, afirmou Daniel Coelho (PSDB-PE), que chega pela primeira vez ao Congresso. O secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras (PSB-PE), também acompanha a orientação de seu partido. “Já tinha amizade com Júlio e participei da construção da campanha dele”, afirmou Carreras, que se licenciará para assumir o mandato e votar no próximo domingo.

Filha do ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) diz que votará em Arlindo Chinaglia em oposição a Cunha, desafeto de seu pai. “É desmoralizante ter alguém citado na Operação Lava Jato. Não concordo com os métodos dele. Ele não é independente”, disse a parlamentar, referindo-se às menções ao nome de Cunha em depoimentos de envolvidos em desvios na Petrobrás. O deputado do PMDB nega envolvimento em irregularidades na estatal. 

Na sexta-feira, o PSOL, que tem cinco representantes, lançou a candidatura do deputado Chico Alencar (RJ) como uma “reação ao discurso de negação da política e à necessidade de que o Legislativo - constituído, predominantemente, por despachantes do grande capital que vértebra o sistema político - se abra aos clamores da população”, segundo nota divulgada pelo partido. O Estado não conseguiu contatar o candidato no sábado. 

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