Candidatos a procurador-geral participarão de debate

Às vésperas da eleição que definirá a lista dos três nomes cotados ao cargo máximo do Ministério Público Federal (MPF), na quinta-feira, os seis candidatos à vaga dão à disputa contornos de pleito político. Os prováveis substitutos do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, têm arrumado tempo para atender eleitores e jornalistas. Eles propõem mudanças na instituição e também preparam-se para um debate amanhã, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e transmitido ao vivo pelo site da entidade.

GUSTAVO URIBE, Agencia Estado

18 de maio de 2009 | 12h51

De acordo com membros do MPF, a corrida eleitoral têm sido apontada como uma das mais disputadas em anos. O viés político atribuído à disputa deve-se às mudanças pelas quais passou o pleito este ano. Pela primeira vez, os 1,1 mil procuradores que compõem a instituição escolherão o substituto de Souza em urnas eletrônicas e votarão em lista de candidatos, identificados em chapas fechadas.

Nas disputas passadas, os eleitores confiavam as escolhas a qualquer membro de carreira que fosse maior de 35 anos, o que tornava inviável a formação de candidatos e diluía os votos. Além do mais, o vencedor da disputa na quinta-feira ganha mais destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, diferente do antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, costuma pautar a escolha pelos votos da maioria dos integrantes do MPF. No pleito de 2003, quando foi nomeado o subprocurador Cláudio Fonteles, e nos de 2005 e 2007, na eleição e posterior reeleição de Souza, Lula preferiu prestigiar a escolha da categoria, mesmo podendo escolher um outro nome da lista para comandar a instituição.

Única mulher na disputa e já eleita em três oportunidades à lista, em 2001, 2003 e 2005, a subprocuradora-geral da República Ella Wiecko conta que, nesta campanha, tem sido mais difícil de conciliar a agenda de membro do MPF com a de candidata. "A minha agenda sempre foi bem cheia. Mas, como a imprensa está bem mobilizada sobre a eleição, (a agenda) ficou ainda mais repleta este ano", afirmou. "Tive de pedir licença por duas semanas para organizar antigos compromissos e poder encaixar algumas entrevistas", completa.

Pelo fato de a disputa em chapas fechadas ser ainda novidade no MPF, não há normas que disciplinem os limites de campanha. De acordo com o presidente da ANPR, Antonio Carlos Alpino Bigonha, foi recomendado que a propaganda eleitoral se reduza ao ambiente da associação, mas, segundo ele, "não há como obrigar" os candidatos a cumprirem o conselho. De acordo com fontes de livre trânsito no MPF, alguns candidatos têm aproveitado congressos e eventos da categoria para fazer discurso e campanha eleitoral.

Continuidade

Na corrida eleitoral por uma vaga na lista tríplice, dois candidatos são apontados pelos procuradores e servidores do MPF como os favoritos a assumir o cargo que será vago por Souza. Um deles, embora seja novato na disputa - apenas participou do pleito em 2007 -, é o atual vice-procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, que tem como patronos os dois últimos chefes da instituição: Souza e Fonteles. Além de ser identificado como o candidato da continuidade, Gurgel tem a favor o prestígio de ter atuado durante cinco anos na assessoria de Souza e de tê-lo substituído, quando necessário, em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele deve herdar os votos de grupos afinados com a gestão do atual procurador-geral. "Irei dar continuidade ao trabalho feito pelas gestões anteriores do MPF, principalmente marcadas pela discrição", promete Gurgel, referindo-se às atuações de Fonteles e Souza, marcadas pela pouca exposição na mídia e habilidade em não polemizar investigações de calibre político. Questionado sobre se uma linha mais branda de atuação enfraquece o poder investigativo do MPF, como têm apontado os adversários na disputa, Gurgel negou que os dois últimos chefes do MPF "tenham agido de forma branda", mas afirmou que foram "eficientes e discretos, sem holofotes".

O adversário apontado como principal concorrente de Gurgel é o subprocurador Wagner Gonçalves, atual coordenador da área criminal do MPF, que reconhece ser um dos favoritos ao cargo. "A disputa está entre mim e o doutor Gurgel." Segundo colocado na última disputa e candidato experiente na corrida eleitoral - seu nome já figurou na lista tríplice em duas oportunidades -, o subprocurador é também identificado como membro do grupo de Souza e de Fonteles, mesmo que divirja em estilo de atuação. "Eu não me considero candidato de oposição. Eu e Gurgel temos modos diferentes de trabalhar, mas continuaremos a linha de atuação do doutor Fernando", explicou. Gonçalves foi opositor assumido de muitas decisões do STF, como o acesso de advogados a inquéritos sigilosos e o limite da polícia no uso de algemas.

Ele também causou mal-estar com os ministros da Suprema Corte quando opinou pela prisão do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, indo de encontro à decisão do presidente Gilmar Mendes, que revogou prisão preventiva ao principal envolvido na Operação Satiagraha. "O MP não é uma ilha, é um órgão institucional. Eu pretendo manter união mais estreita entre as diferentes instâncias e dar continuidade ao papel equilibrado da atual gestão. O diferencial é que irei marcar posição", ressaltou.

Por fora

Correndo por fora na disputa, com menores chances de serem escolhidos ao cargo, competem os subprocuradores Ella Wiecko e Eitel Santiago. Ella conta com a vantagem de o MPF nunca ter tido uma mulher ao comando, o que reconhece que pode ser um diferencial na escolha do presidente da República. "Isso depende de quem escolhe. Se o presidente tem essa visão, essa preocupação de colocar uma mulher no cargo, pode ser uma vantagem." Sempre bem votada nas eleições internas e com experiência no pleito, a candidata tem participação atuante em questões sociais, uma vez que exerce o cargo de procuradora federal dos Direitos do Cidadão há quatro anos.

"Tenho experiência em tratar com diferentes grupos e vou levar essa característica à minha gestão, caso seja escolhida. Travar um bom diálogo interno com todas as instâncias e construir uma unidade institucional para que o MPF responda à altura a provocações." Se todos os candidatos até aqui podem ser considerados aliados ao grupo de Souza, o subprocurador Eitel Santiago é o único identificado como representante da oposição. Afastado da carreira há dois anos, ele ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública da Paraíba na gestão do ex-governador (cassado) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vinculação política que oferece resistência por parte dos membros do MPF.

"Não me sinto prejudicado pela minha posição política. Não vou analisar a questão, até porque achei injusta a cassação", critica. De acordo com Eitel, o seu nome foi parar na disputa por insistência de membros da categoria cansados de ver "mais do mesmo". "Quero trazer unidade ao MPF e acabar com disputas internas por cargos ou posições ideológicas. Não sou um candidato da continuidade", ressalta.

Os dois últimos nomes na disputa são de procuradores de primeira e segunda instâncias do MPF, o que foge da tradição do pleito de se lançarem apenas subprocuradores federais, membros do topo da carreira da instituição. O chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Blal Yassine Dallouol, e o procurador regional em Londrina Mário Ferreira Leite têm poucas chances de fazer parte da lista tríplice, mas refletem a democratização do acesso de todas as instâncias ao topo da carreira do MPF. "Minha candidatura é sinal do fim da verticalização da carreira. Qualquer procurador que almeje o cargo de procurador-geral deve se candidatar", conta Dallouol.

Organizado pela ANPR e mediado pelo jornalista Álvaro Pereira, o debate de amanhã dará a oportunidade de todos os candidatos exporem as ideias e rebaterem os discursos dos oponentes. Como num debate político, haverá catálogo de perguntas que serão sorteadas na hora e tempo dedicado a réplica e tréplica de respostas. De acordo com a entidade, todos os candidatos confirmaram presença.

Tudo o que sabemos sobre:
MPeleiçãodebate

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.