Candidato sem padrinho para o TCE-SP tenta romper forma de indicação

Marcos Renato Böttcher concorre com dois nomes apoiados por políticos de grande influência

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

04 de maio de 2012 | 21h51

SÃO PAULO - Espremido entre dois candidatos que têm como trunfo padrinhos políticos de grande influência, um agente da fiscalização financeira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) busca apoio na Assembleia Legislativa de São Paulo e também nas redes sociais pela internet.

Marcos Renato Böttcher, o agente da fiscalização, mira a cadeira que foi ocupada até 1.º de abril pelo conselheiro Eduard Bittencourt Carvalho – sob suspeita de enriquecimento ilícito, Bittencourt aposentou-se aos 70 anos de idade.

Em sua peregrinação pelo Palácio 9 de Julho, sede do maior Legislativo estadual, Böttcher já visitou 74 dos 94 deputados.

Os outros que postulam a vaga de conselheiro do TCE são o deputado estadual Jorge Caruso, líder do PMDB na Assembleia, e o deputado federal Dimas Ramalho (PSDB).

O primeiro tem a simpatia e o apoio declarado do deputado Campos Machado, líder do PTB na Casa. Ramalho é o preferido do Palácio dos Bandeirantes.

A sucessão no TCE foi parar até no Facebook, onde surgiu o grupo “Conselheiro cidadão para o TCE/SP”.

Em meio ao embate de dois candidatos que levam nítida vantagem, Böttcher corre por fora. Alguns parlamentares defendem sua nomeação.

Ao Estado, Böttcher diz que são inúmeras as dificuldades que enfrenta nessa sua jornada. A principal delas, avalia, é “o rompimento de antiga tradição na forma de indicação do conselheiro de contas”.

Por que o sr. pretende uma cadeira de conselheiro no TCE?

Sou advogado, especialista em Direito Público, e bacharel em Ciências Contábeis. Ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é o objetivo para o qual venho me preparando desde que ingressei no Tribunal, há dezessete anos, depois de ter deixado as fileiras do Exército Brasileiro no posto de primeiro-tenente. Acredito que posso ajudar a mudar a instituição, fazendo mais em prol do interesse público. Um Tribunal de Contas eficiente, com melhores resultados, tornará a vida das pessoas melhor, em especial das mais carentes, que tanto necessitam dos serviços públicos.

Quais são as dificuldades nessa sua jornada?

Inúmeras. Em primeiro lugar, a dificuldade de rompimento de antiga tradição na forma de indicação. Em segundo, pela grande força política dos outros candidatos; um deputado estadual e outro deputado federal. Assim, para transformar essa realidade é preciso transpor enormes obstáculos. Para exemplificar, um técnico dificilmente tem acesso ao governador do Estado, ao contrário de um deputado, reduzindo a sua capacidade de convencimento político. Eu, embora tenha insistentemente tentado audiência com Sua Excelência, inclusive, por sugestão de inúmeros parlamentares, não consegui contato direto, contudo, fui recebido, em 7 de abril passado, pelo sr. Secretário da Casa Civil, que me disse estar atendendo determinação do sr. Governador. É bem verdade que houve excelente receptividade do sr. secretário e de grande parte dos deputados com quem falei. Estive pessoalmente com 74 parlamentares, com todos os líderes e com o presidente da Assembleia – muitos, inclusive, se mostraram empolgados com a ideia de um técnico independente. No entanto, a indicação técnica ainda se mostra bastante complicada, pois envolve colocar em debate quem tem as melhores condições de exercer o cargo. Creio que meu objetivo indireto acaba sendo valorizar o cargo de conselheiro. Aliás, é justamente nesse contexto que a indicação de um técnico ganha força, viabilizando minha candidatura. Tudo que está ocorrendo já é uma ótima notícia. Não fosse o crescimento democrático da Assembleia Estadual, recebendo, adotando a ideia, eu não teria sido substituto de conselheiro e, hoje, não haveria a possibilidade de mudar a história.

A vaga não é política?

Se analisarmos o histórico das escolhas, o peso da política é evidente. Porém, isso não significa que a vaga seja política. Pelo contrário, a Constituição Federal e a Estadual estabelecem os requisitos para investidura no cargo de conselheiro. São necessários notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos referidos, além de idoneidade moral, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. Sou apenas um técnico arrojado, convicto de que o TCE precisa avançar.

O que o faz crer que poderá ser indicado?

Apenas com o aperfeiçoamento do trabalho dos Tribunais de Contas que o Brasil se tornará um país plenamente democrático, em que as pessoas possam desfrutar de oportunidades mais justas. A ideia de um técnico independente, de um especialista que avalie, por exemplo, metas e resultados na saúde e na educação, é um desejo de todos nós. A questão não é apenas apurar corrupção ou não. O Tribunal precisa ser capaz de avaliar a qualidade da atuação do gestor público. Acredito em minha nomeação, com o reforço de que os deputados desta legislatura são, em sua maioria, os mesmos que me indicaram substituto de conselheiro. O governador do Estado de São Paulo tem demonstrado preferência nas indicações técnicas. A escolha do conselheiro do Tribunal deve ser uma nomeação suprapartidária, e a minha indicação bem representa isso, por contar, por enquanto, com assinaturas de representantes de quatro partidos (DEM, PSDB, PT e PR).

Quais medidas deveriam ser tomadas para o aperfeiçoamento do TCE?

Atualmente, há uma grande preocupação com a corrupção, o que é justo tendo em conta seu caráter nocivo e frequente. No entanto, há algo igualmente prejudicial à administração, que é a ineficiência. É preciso combatê-la com o mesmo ânimo com que se deve lutar contra a corrupção. Para isso, é preciso uma mudança de mentalidade, alterando o enfoque do controle do procedimento para o controle de resultado. É mais importante para a população uma meta financeira de gasto na saúde ou a redução significativa da taxa de mortalidade infantil? O fim ou o meio? A resposta é fácil. Os Tribunais de Contas podem dar enorme contribuição nesse sentido, identificando e punindo os maus gestores que desperdiçam um enorme vulto de recursos do erário, sem necessariamente descumprir a lei. De sobra, os mal-intencionados sofreriam um duro golpe, pois a eficiência não tolera a corrupção. Essa é a minha principal meta.

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