Candidato que trabalha em rádio e TV tem data para sair do ar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou que os apresentadores e comentaristas que disputarão cargos na eleiçãode outubro somente poderão participar de programas veiculados por emissoras de rádio e televisão até o dia 31. De acordo com alei eleitoral, a partir do dia 1º de agosto as emissoras estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por candidatosescolhidos nas convenções partidárias.Segundo o TSE, o descumprimento dessa regra poderá caracterizar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios decomunicação social ou propaganda eleitoral irregular. A emissora que não respeitar a norma poderá ser multada em até R$ 106,4mil.O TSE informou que a proibição não atinge o candidato que assina coluna em jornal ou em outros veículos da imprensa escrita. Otribunal esclareceu que as emissoras de rádio e TV funcionam por concessão, permissão ou autorização do poder público. Comoisso não ocorre com a imprensa escrita, os jornais podem assumir posição em relação à disputa eleitoral.

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