Roberto Castro / Estadão
Roberto Castro / Estadão

Candidatas laranjas: só para lembrar, mulher fruta na política é crime 

Operação da Polícia Federal em Minas é apenas mais um capítulo de uma história tão conhecida quanto pouco condizente com a luta histórica das mulheres por mais participação na política

Carla Miranda, O Estado de S.Paulo

03 de maio de 2019 | 17h19

Caro leitor,

Sufrágio Ostentação é o nome da mais recente operação da Polícia Federal. Foi deflagrada na  manhã da segunda-feira, 29 de abril, com mandados de busca e apreensão na sede mineira do Partido Social Liberal (PSL), em gráficas e em empresas de comunicação do Estado. A ação integra as investigações sobre o uso de mulheres como laranjas pelo partido, nas eleições do ano passado. 

Embora tenha ficado fora desta operação específica, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está sendo investigado por envolvimento no suposto esquema, apurado também pelo Ministério Público. Presidente da legenda em Minas até 2018, ele vem negando repetidamente as acusações

É claro que os fatos ainda estão sendo investigados e só o devido processo legal poderá apontar, ao fim, a responsabilidade ou não do ministro. Mas essas não são as únicas acusações que ele enfrenta. Em meados de abril, a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) afirmou ter sido ameaçada por Marcelo Alvaro Antonio. A denúncia motivou Janaina Paschoal (PSL-SP), a deputada  mais votada da história, a reiterar pedidos pelo afastamento do ministro. 

De um fato se pode ter plena certeza: as mulheres brasileiras não lutam desde o fim do século 19 pelo direito de votar e serem votadas só para virarem laranja, essa fruta indigna na política. Não foi para isso que se esforçaram guerreiras como Celina Guimarães Viana, Alzira Soriano, Carlota Pereira de Queirós e Almerinda Farias Gamas, entre outras, cujas histórias você pode ouvir no podcast Pioneiras, no site Capitu

Sim, sabemos que o fenômeno não é novo e que as mulheres não são as únicas laranjas em nosso bem menos do que perfeito sistema político. Mas elas são maioria.  Dos 24 candidatos que não receberam nem um único voto em 2018 – nem o próprio -, 21 eram mulheres. Destas, 17 não arrecadaram nem gastaram nada. Olha que esses são apenas os casos muito óbvios, em que elas foram usadas para preencher a cota mínima de 30% que deve ser destinada a mulheres nos partidos ou nas coligações, como prevê o artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Aliás, um dos efeitos do fim das coligações aprovado para as eleições proporcionais de 2020 será obrigar cada partido individualmente a ter 30% de mulheres.

Embora não consiga nem de longe resolver sozinha o problema, a cota possibilitou avanços para reduzir a subrepresentação das mulheres na política. Na Câmara Federal, a bancada passou de 51 para 77 deputadas depois das últimas eleições, o movimento mais expressivo. Apesar do avanço, elas representam apenas 15% dos 584 parlamentares no Congresso Nacional. O Brasil tem historicamente um dos piores desempenhos quando se fala em paridade de política entre homens e mulheres. Estamos na 112ª colocação entre os 149 países  incluídos no ranking de paridade de gênero do Fórum Econômico Mundial, divulgado em 2018. 

Acabar com as cotas não ajuda a resolver a questão das candidatas laranjas. Um projeto com este teor chegou a ser proposto pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) no início do ano. Em meados de abril, o PL 1256/2019 foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Antes da tramitação, no entanto, já havia causado enorme polêmica, sendo criticado, entre outras, por Marina Silva (Rede) e Luiza Helena Trajano, empresária que lidera o Grupo Mulheres do Brasil, com 30 mil integrantes.  

Além de romper o ciclo de pouco apoio partidário às mulheres e de semeadura de candidatas laranjas, é preciso furar o bloqueio criado pela falta de recursos verbas para as campanhas. Trinta porcento dos fundos eleitoral e partidário precisam ser de fato repassados e usados por elas – sem desvios no meio do caminho. Foi o que determinaram, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, respectivamente. O acesso a recursos é fundamental para melhorar o desempenho feminino nas urnas. 

“Quase metade dos filiados a partidos é mulher, mas elas não estão ocupando cargos de decisão e direção”, explicou Hannah Maruci, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP), nesta reportagem publicada em Capitu. “No período eleitoral, os recursos são distribuídos geralmente pelo diretório nacional, composto majoritariamente por homens.”

As mulheres que conseguem driblar as barreiras e se eleger – nos Legislativos, a taxa de sucesso de candidaturas femininas foi de 3,4% no ano passado, contra 8% dos homens – também relatam falta de modelos em que se espelhar e até assédio nas campanhas. Várias relatam a necessidade de se apoiarem mutuamente, seja ajudando a formar redes de participação política ou mesmo em candidaturas coletivas. 

Fraude, falsidade ideológica eleitoral, estelionato. Dependendo de como forem utilizadas e da finalidade de seu plantio, as candidaturas laranjas configuram delitos diferentes. Mas vale sempre reiterar: transformar mulher em fruta na política é crime.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.