BRASÍLIA — A empresa canadense que foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 2, em referência a planos de exploração de potássio no Brasil, concentra nada menos que 149 pedidos ativos de exploração do mineral em diversos municípios do Pará e do Amazonas. Os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que a Potássio do Brasil, controlada pelo banco canadense de investimentos Forbes & Manhattan, aguarda a conclusão do processo ambiental de dezenas de projetos para dar início efetivo à exploração no País.
No vídeo de 2016 publicado por Bolsonaro nas redes sociais, quando era deputado federal, o presidente criticou que os direitos minerários na região “estão nas mãos de uma empresa canadense” e disse que essas explorações teriam sido “acertadas via Petrobras, Deus lá sabe como”. Bolsonaro não dá detalhes sobre suas afirmações. “Ou seja, não podemos explorar nosso próprio potássio”, conclui, no vídeo.
Na gravação, Bolsonaro critica a dependência do insumo do agronegócio que é importado da Rússia e que o Brasil precisa buscar sua produção local, mas que a atuação dos canadenses é um dos “problemas” a serem resolvidos.
O fato é que, com Bolsonaro já na Presidência, a empresa não apenas deu andamento a processos mais antigos, como apresentou oito novos pedidos de exploração desde janeiro de 2019, mirando áreas de exploração em municípios como Autazes, Itacoatiara e São Sebastião do Uatumã, no Amazonas.
O banco canadense de investimentos Forbes & Manhattan também está por trás do projeto da mineradora Belo Sun, que pretende implantar um projeto de exploração industrial de ouro no Pará, na região da hidrelétrica de Belo Monte. Nos últimos anos, conforme revelou o Estadão, a empresa adquiriu irregularmente uma série de terrenos de reforma agrária na região, para abrir espaço para a sua exploração.
Em fevereiro, reportagem da Agência Pública revelou que, apesar das críticas passadas de Bolsonaro à atuação canadense na região, seu governo tem atuado diretamente nos processos minerários com o banco Forbes & Manhattan para acelerar a liberação dos projetos. O apoio tem incluído membros ligados às Forças Armadas no Executivo e chegou até o vice-presidente da República e general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), que fez reuniões em Brasília para tratar do assunto.
Por meio de nota, a Potássio do Brasil confirmou que hoje não tem exploração efetiva de potássio em andamento na Amazônia. Segundo a empresa, há apenas um projeto na região – o chamado “Projeto Potássio do Brasil”, localizado no município de Autazes, a 111km de Manaus, que obteve licença prévia ambiental, mas esta “foi suspensa devido a um acordo com a Justiça Federal para que houvesse a Consulta Pública ao Povo Mura que habita áreas à 8 km de distância das futuras instalações da Potássio do Brasil em Autazes”.
Segundo a empresa, “não há previsão para início da exploração da mina de potássio”. Apesar do financiamento canadense e de a origem do projeto estar atrelada ao banco Forbes & Manhattan, a Potássio do Brasil afirmou que “é uma empresa brasileira e em seu projeto para captação do potássio em Autazes foram consideradas rígidas normais ambientais, sem o uso de barragens”.
A empresa declarou que tem o “compromisso em trazer um empreendimento para Autazes com o que há de mais moderno em termos de tecnologia, sem esquecer dos cuidados com as pessoas e com o meio ambiente”.
“A Potássio tem como princípio respeitar as normas ambientais e os direitos dos povos indígenas e tradicionais e reconhece a importância da Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Mura. Um dos valores da empresa é o diálogo com a sociedade de forma responsável, transparente e participativa, visando o progresso socioambiental e econômico de Autazes e região.”
Outros projetos ainda aguardam a conclusão do processo de licenciamento ambiental para serem efetivados. Apesar de todo o envolvimento do governo federal com o tema, as autorizações ambientais não passam pelo Ibama, mas por licenças a serem emitidas por órgão estadual.
É grande a controvérsia, porém, em regiões que podem ter impacto indireto em terras indígenas. A Potássio do Brasil tem a sua base em Autazes. Em junho do ano passado, a empresa informou que “deu um passo firme e muito importante” no processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Projeto Potássio Itapiranga”.
Foi protocolado junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o requerimento para a obtenção da licença prévia do projeto, para produção de fertilizantes de potássio no município a 226 km de Manaus. A previsão é produzir cerca de 2 milhões de toneladas de fertilizantes de potássio por ano.
Até o ano de 2020, a empresa afirma que foram investidos mais de US$ 190 milhões na descoberta e desenvolvimento de seus projetos no Brasil e outros US$ 2 bilhões serão investidos até o final da construção de suas operações. O País adquire no exterior aproximadamente 85% do volume de fertilizantes aplicado anualmente nas lavouras. A Rússia é uma das principais exportadoras do insumo para o Brasil e, em janeiro, respondeu por 30,1% dos adubos e fertilizantes que entraram em território nacional, segundo informações do Ministério da Economia. Durante os 12 meses do ano passado, os russos foram responsáveis por 23,3% de todo fertilizante que entrou no Brasil.
As relações comerciais do Brasil com a Rússia estão majoritariamente concentradas na compra de fertilizantes. Dos US$ 5,7 bilhões em importações brasileiras da Rússia em 2021, US$ 3,5 bilhões – ou 62% do total – estão relacionados à compra do insumo usado no agronegócio. Esse resultado do ano passado foi 97% superior ao registrado em 2020, quando o Brasil desembolsou US$ 1,75 bilhão na importação desses produtos.
