Campos reduz número de secretarias e extingue pastas criadas por ele mesmo

Oposição considera manobra eleitoreira; no início do mês, o governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência criticou o número excessivo de ministérios do governo Dilma

Ângela Lacerda , Agência Estado

20 de novembro de 2013 | 15h40

(atualizada às 21h) Recife - Depois de ter criticado o "excessivo" número de ministérios do governo Dilma(39), o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, anunciou nesta quarta-feira, 20, que reduzirá o atual número de pastas estaduais, de 28 para 21, em janeiro de 2014. A atitude foi considerada "eleitoreira" pela oposição, uma vez que Campos aumentou em dez o número de pastas existentes ao assumir o primeiro mandato, além de ter decidido fazer a reforma a menos de um ano das eleições.

As mudanças atingem diretamente três das 10 pastas criadas por ele mesmo - Recursos Hídricos, Articulação Social e Regional e Secopa - que serão assimiladas por outras existentes. A atitude é considerada eleitoreira pela oposição, que vê incoerência da ação do governo a menos de um ano da eleição presidencial. "É uma agressão à inteligência do povo pernambucano", afirmou da tribuna da Assembleia Legislativa, o líder da oposição, deputado estadual Daniel Coelho (PSDB).

Eduardo Campos assumiu o governo de Pernambuco em 2007, quando a estrutura administrativa contava com 18 secretarias. Eleito por uma coligação formada por 17 partidos, Campos criou oito novas pastas (Mulher; Cultura; Controladoria Geral do Estado; Criança e da Juventude; Imprensa; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Articulação Social e Regional), logo no primeiro ano de governo, para alocar correligionários das legendas que apoiaram sua candidatura. Outras duas (Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secopa) foram criadas em 2011.

No início do mês, Campos criticou o número "excessivo" de ministérios do governo Dilma Rousseff - 39 ao todo.

O governador disse ontem que o enxugamento da máquina vem acontecendo desde o seu primeiro dia de governo, com criação de plano de cargos e carreiras, realização de concursos públicos e a redução, em setembro, de mil cargos comissionados.

O aumento das pastas estaduais obedeceu, segundo o governador, a uma estratégia de governo para implantação de projetos de governo e não significaram aumento na despesa proporcional com função comissionada. De acordo com o governador, agora, depois de projetos já implantados, foi possível a redução.

A diminuição do número de secretarias, segundo ele, significará economia de R$ 25 milhões. O orçamento do Estado é de R$ 31 bilhões.

Incorporação. A assessoria do governo destaca também que, embora em número mais reduzido, nenhuma secretaria foi extinta, pois suas funções vão ser incorporadas a outras pastas ou fundidas com outras secretarias.

A exceção é a Secretaria Extraordinária da Copa 2014 (Secopa), criada em 2011 com data para deixar de existir: julho de 2014, depois do campeonato mundial. O município metropolitano de São Lourenço da Mata será uma das subsedes da competição.

A pasta de Recursos Hídricos será fundida com a Secretaria de Transportes em uma nova secretaria, a de Infraestrutura. Articulação Social e Regional será anexada à Secretaria de Governo, que também irá incorporar a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, passando a se chamar Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social.

A secretaria de Esportes será incorporada à de Educação, enquanto a Casa Militar e a Assessoria do governador passarão a integrar o Gabinete do Governador.

Secretarias 'herdadas' por Eduardo Campos:

Casa Militar; Assessoria do Governador; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Esportes; Transportes; Casa Civil; Fazenda; Cidades; Administração; Agricultura e Reforma Agrária; Ciência e Tecnologia; Defesa Social; Desenvolvimento Econômico; Educação; Planejamento e Gestão; Saúde; Turismo; Governo

 

Secretarias criadas por Campos a partir de 2007

Mulher; Cultura; Controladoria Geral do Estado; Criança e da Juventude; Imprensa; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Recursos Hídricos; Articulação Social e Regional; Extraordinária da Copa 2014;

Secretarias criadas e extintas por Campos

Assessoria do Governador (vai integrar o Gabinete do Governador); Recursos Hídricos (será fundida com a Secretaria de Transportes em uma nova secretaria, a de Infraestrutura); Extraordinária da Copa 2014, que será extinta depois do término do mundial

Secretarias "herdadas" que serão extintas por Campos:

Casa Militar (vai integrar o Gabinete do Governador); Assessoria do Governador (vai integrar o Gabinete do Governador); Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (será incorporada à Secretaria de Governo); Esportes (será incorporada à Secretaria de Educação); Transportes (será fundida com a secretaria de Recursos Hídricos em uma nova pasta, da Infraestrutura);

Nova estrutura de governo

Gabinete do Governador; Casa Civil; Fazenda; Cidades; Administração; Agricultura e Reforma Agrária; Ciência e Tecnologia; Defesa Social; Desenvolvimento Econômico; Educação; Planejamento e Gestão; Saúde; Turismo; Governo; Infraestrutura; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Mulher; Cultura; Controladoria Geral do Estado; Criança e da Juventude; Imprensa; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Extraordinária da Copa 2014

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