Campos gasta R$ 2 milhões por dia com servidores

Alvo da Operação Telhado de Vidro, prefeitura tem 180 dias para reduzir em 40% os gastos com pessoal

Alexandre Rodrigues, CAMPOS DE GOYTACAZES, O Estadao de S.Paulo

14 de abril de 2008 | 00h00

As três salas que compõem o gabinete do prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, não somam 100 metros quadrados. Mas o departamento de pessoal da prefeitura aponta que 140 profissionais contratados por meio de empresas terceirizadas trabalham naquele espaço. Até mesmo por uma impossibilidade física, os donos desses salários não comparecem diariamente ao trabalho. Eles integram o exército de pelo menos 16 mil terceirizados que incharam a prefeitura de Campos ao mesmo tempo em que os royalties da exploração do petróleo na costa vitaminaram os cofres da cidade. O orçamento municipal deste ano está estimado em R$ 1,3 bilhão."Nem se eu quisesse convocar todo mundo caberia no gabinete. Só na secretaria particular, ao lado, há outros 20 terceirizados", espanta-se o prefeito Roberto Henriques (PMDB), que diz ter dificuldades para honrar a folha de pagamento mensal de R$ 62 milhões. Ele afirma que o quadro atual de funcionários conta com 13 mil estatutários e 16 mil terceirizados. Juntos, informa a prefeitura, custam R$ 2 milhões por dia à cidade, berço político do casal Garotinho.Foi o descontrole na contratação de pessoal que levou a Justiça a entregar a Henriques - o quinto a assumir a prefeitura em quatro anos - a cadeira ocupada até o mês passado por Alexandre Mocaiber (PSB). Em março, a Polícia Federal desencadeou a Operação Telhado de Vidro, que prendeu 14 envolvidos em fraudes de licitações para a contratação de terceirizados. Uma das primeiras medidas do prefeito foi o recadastramento de pessoal. Cerca de 800 não compareceram e 500 estavam cedidos a outros órgãos, mas recebendo da prefeitura.Apesar de a maior parte dos contratos feitos em caráter emergencial - sem licitação - tratar-se oficialmente de "prestação de serviço técnico especializado", disfarçando a aplicação de recursos dos royalties no pagamento de pessoal, entre os contratados estão médicos, dentistas, motoristas, faxineiras e agentes de saúde. Os salários não seguem nenhum parâmetro. Enquanto um motorista estatuário ganha cerca de R$ 850, um terceirizado recebe entre R$ 2,8 mil e R$ 5 mil. Foram descobertos alguns contratados com até cinco vínculos empregatícios, além de cargos comissionados, somando até R$ 20 mil em vencimentos."É óbvio que a prefeitura não pode bancar essa folha", diz o procurador da República Eduardo de Oliveira, responsável pela denúncia dos acusados na operação da PF. "As empresas de terceirização são laranjas e o prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior se essas pessoas pleitearem seus direitos na Justiça do Trabalho", alerta."Os agentes públicos utilizavam esses contratos para empregar cabos eleitorais. O dinheiro dos royalties, que deveria ser aplicado em infra-estrutura, estava indo para o dreno da corrupção", acusa Henriques. Somente neste ano, o município já recebeu R$ 500 milhões em royalties relativos à produção da Bacia de Campos. Mas, apesar disso, Campos é uma cidade empobrecida - 400 mil vivem em bolsões de pobreza. O prefeito ganhou da Justiça prazo de 180 dias para reduzir em 40% a folha de pagamento. Ele diz já ter economizado R$ 5 milhões, mas evita falar em demissão. Henriques se movimenta para disputar a eleição deste ano. Mocaiber nega as acusações de corrupção. Ao deixar o cargo, disse que os terceirizados são uma herança da gestão Garotinho.

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