Campos dá isenção de impostos a taxistas e a veículos que usam gás

Governador de PE, provável candidato à Presidência em 2014, descarta que medida tenha caráter eleitoral; no ano passado, Eduardo Campos criticou a política de desonerações do governo federal

Angela Lacerda, de O Estado de S.Paulo - atualizado às 14h19

08 Abril 2013 | 12h18

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou projeto de lei na manhã desta segunda-feira, 8, no Recife, isentando de ICMS os taxistas e veículos que usam gás (GVN) como combustível. Com a medida, o Estado renuncia aos 5% do tributo que lhe cabe e deverá deixar de arrecadar R$ 12 milhões em 2013, de acordo com estimativa do governo. A projeção é que os taxistas economizem de R$ 22 a R$ 36 por dia, a partir de primeiro de maio, se o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é inédita no País.

 

Provável candidato à presidência da República, Campos afirmou não haver contradição entre sua medida e as críticas às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) realizados pelo governo federal. "Todas as minhas falas sobre o tema é que todos os governos fizeram redução de IPI, mas em outros momentos houve resposta do crescimento e recomposição da receita", explicou. "Desta vez, várias desonerações de IPI que impactam nas receitas de Estados e Municípios (foram feitas) e essa desoneração terminou por não levar a um crescimento da economia, não repôs as receitas e há uma situação fiscal dos Estados e Municípios que precisa ser olhada".

 

Campos disse adotar a política de desoneração desde o primeiro momento do seu governo. "Está no mapa da estratégia e nos levou a mais de 40 projetos de lei, tudo feito com previsão no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), como manda a boa prática da gestão".

 

O governador destacou que o GNV é um combustível menos poluente e que será mantido, pela Copergás, o bônus de R$ 500 para quem instalar o kit-gás no seu veículo. A expectativa é de retorno fiscal através de estímulo do aumento da frota e da cadeia imediata - com mais oficinas e emprego de mão de obra. Pernambuco tem 41 mil veículos que utilizam o GNV, sendo 31 mil taxistas - dos quais 6,1 mil na capital e 8,5 mil na região metropolitana.

 

Nesta tarde, Eduardo Campos tem encontro com a Força Sindical, em São Paulo, e à noite estará no Rio Grande do Sul. De acordo com sua assessoria, as viagens do governador - deslocamento e hospedagem - são bancadas pelo governo estadual quando se trata de eventos oficiais, e pelo PSB, partido que preside, quando os eventos têm cunho partidário.

 

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