Câmara vota apenas duas MPs e João Paulo ameaça punição

A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira em ritmo lento a votação das 25 medidas provisórias que estão trancando a pauta do plenário da Casa. O PFL, o PSDB e o PMDB fizeram um acordo para a votação de apenas duas medidas provisórias. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), ficou irritado com a tática usada pela oposição e pelo PMDB e fez questão de alertar que a sessão da Câmara teria "efeito administrativo". Ou seja: os deputados faltosos terão desconto salarial. "Não vou compartilhar de nenhuma medida que queira paralisar o trabalho ou introduzir o passo de tartaruga nas votações", reclamou João Paulo. "A sociedade está acompanhando a sessão e não vai compreender nem trabalho a passos de tartaruga nem que a Casa fique parada", afirmou. Apesar da lentidão das votações, os líderes da base aliada fecharam um acordo contra uma eventual convocação extraordinária do Congresso, em janeiro. "Aprovamos um expediente para trabalharmos até o fim de dezembro e nos opondo à convocação extraordinária", disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES).Além das duas medidas provisórias aprovadas nesta terça-feira, o governo tem de aprovar nesta quarta-feira, na Câmara, mais três MPs que perderão sua validade no domingo. Uma delas é a que altera a legislação tributária federal e concede um redutor de R$ 100 no Imposto de Renda das Pessoas Físicas. "Não vamos deixar expirar o prazo dessas medidas provisórias", garantiu o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS). "Temos de votar logo essas medidas para que o Senado possa analisá-las ainda esta semana", argumentou.Os partidos de oposição (PSDB e PFL) fizeram obstrução e usaram a tática de apresentar vários requerimentos solicitando o adiamento da apreciação das medidas provisórias para atrasar a votação. Foram bem sucedidos na estratégia: a aprovação da medida provisória que cria a gratificação de desempenho em atividade técnico-administrativa para categorias de servidores públicos da área de seguridade social demorou quase três horas. A Câmara também aprovou MP que institui gratificação específica do seguro social e dispõe sobre a remuneração da carreira de supervisor médico-pericial do quadro de pessoal do INSS. Na semana passada, o governo se comprometeu a liberar até o fim deste ano R$ 600 milhões em recursos para o pagamento das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. Em troca, os deputados da base aliada saíram da obstrução, que faziam há duas semanas, e se comprometeram a retomar as votações na Câmara.

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