Câmara vai votar projeto dos royalties na próxima semana

Governo espera resultado para fazer mais uma rodada de licitação de áreas de petróleo e gás

Denise Madueño - Agência Estado,

24 de outubro de 2012 | 18h45

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu apostar na votação do projeto que altera a distribuição dos royalties sobre a produção e a distribuição do petróleo da camada pré-sal na próxima semana. A bancada do Rio promete fazer resistência, mas sabe da grande diferença de votos com as dos demais Estados que serão beneficiados com o projeto.

"Vamos resistir e fazer o que tivermos de fazer. Não haverá corpo mole. Vamos confiar no veto da presidente Dilma Rousseff", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A declaração da presidente Dilma Rousseff de que não concorda com modificações nas regras de royalties nas áreas onde os contratos estão em andamento ajudou na quebra de resistência. "Ela sinalizou que vetará se houver mudança no que já está na rua", disse.

O governo espera a votação do projeto e as novas regras de distribuição para realizar mais uma rodada de licitação de áreas de petróleo e de gás natural. A 11.ª rodada está prevista para maio e o anúncio da data pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi uma forma de pressionar pela votação do projeto pelos parlamentares.

Embora esteja determinado a votar o projeto, Maia precisará do apoio dos líderes partidários. Ele reunirá o colégio de líderes na terça-feira (30) para tratar da pauta. Maia pressiona pela votação como forma de cumprir a promessa de pôr propostas polêmicas em votação após o recesso branco durante as eleições municipais. Ele também tenta afastar o desgaste político provocado pela mudança, na semana passada, no regimento da Casa que formalizou a "gazeta" dos deputados nas sessões de segunda e de sexta-feira.

Outro fator favorece a inclusão do projeto dos royalties na próxima semana. Apenas uma medida provisória (MP), a de número 571 - ela prevê benefícios a Estados e municípios que pagarem, à União, as dívidas acumuladas até 2011 com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) - impede a votação de projetos, embora haja várias MPs em tramitação à espera de votação nas comissões especiais.

"Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do País, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", anunciou o presidente da Câmara, que enviou aviso aos parlamentares sobre a pauta da próxima semana.

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