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Câmara vai reajustar verba de gabinete dos deputados

Valor deve aumentar dos atuais R$ 60 mil para R$ 75 mil a partir do dia 1º de julho; recurso é para pagar salário de funcionários contratatos pelos parlamentares

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2012 | 12h40

BRASÍLIA - A Câmara vai aumentar a verba de gabinete a que cada deputado tem direito a partir do dia 1º de julho. A expectativa é que o recurso seja reajustado em 25%, dos atuais R$ 60 mil mensais para R$ 75 mil. A verba de gabinete é destinada ao pagamento exclusivamente dos salários dos funcionários contratados pelos deputados sem concurso público. Os parlamentares podem contratar até 25 assessores para trabalhar em seus gabinetes ou em suas bases eleitorais. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não confirmou o valor do reajuste ao anunciar, nesta terça-feira, 26, que o aumento será a partir do próximo mês.

"Deem a manchete com letras garrafais: a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás", afirmou Maia. É antiga a promessa do presidente da Câmara de aumentar a verba destinada ao pagamento de funcionários dos gabinetes. Ele argumenta que esses assessores têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos. Maia condicionava o aumento à previsão orçamentária para isso.

"Já vi, inclusive, que a presidente Dilma (Rousseff), atendendo a um pedido feito por nós, lá no final do ano passado, concedeu um crédito para folha de pagamento de R$ 150 milhões para esse reajuste. Devemos conceder esse reajuste a partir de 1º de julho", disse o presidente da Câmara. Atualmente, os salários dos assessores de gabinete podem chegar a R$ 8.040,00, considerando as gratificações. Sem elas, a maior remuneração é de R$ 4.020,00.

A Câmara tem em torno de 10.200 secretários parlamentares, como são conhecidos os assessores de gabinete. Muitos deles prestam serviço para o deputado nos Estados, sem a presença na Câmara. O reajuste vai engordar os recursos dos parlamentares para o pagamento de seus assessores a três meses das eleições municipais, quando muitos dos assessores são requisitados nas bases eleitorais do parlamentar.

Além da verba para contratar assessores para os seus gabinetes, o parlamentar tem direito a uma cota mensal para gastar com despesas de seus escritórios políticos nos Estados, passagens aéreas, alimentação e demais gastos considerados para o exercício do mandato. Os deputados e os senadores têm o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os parlamentares que não moram em apartamento funcional recebem auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil.

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