Câmara vai discutir Alca

A Câmara dos Deputados deverá promover um grandedebate sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).Será logo apósa reunião de cúpula de Quebec (Canadá), marcada para o final de abril.A discussão ocorrerá no plenário da Câmara em uma sessão específica, que leva o nomede Comissão Geral.O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), está tomando ainiciativa por sugestão de um grupo suprapartidário de deputados preocupados com asnegociações em torno da integração econômica do continente.Esse grupo tem conversadoinformalmente com empresários que estão receosos de que o Brasil venha a integrar aAlca em condições desfavoráveis, principalmente em relação à competitividade.Aintenção desses congressistas é mobilizar o Legislativo para que haja umposicionamento prévio do Congresso, seja para rejeitar a adesão do Brasil ? comodeseja o PT ? seja para dar sustentação e fortalecer a diplomacia brasileira nasnegociações.A partir da próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores da Câmarafará reuniões específicas ? às quintas-feiras ? para discutir a Alca.O ministro dasRelações Exteriores, Celos Lafer, já convidou integrantes desse grupo de deputadospara acompanhar a delegação brasileira na reunião de Quebec.O deputado AloízioMercadante (PT-SP), que assumiu recentemente a Secretaria de Relações Internacionaisdo PT, já aceitou o convite. Também devem acompanhar as negociações os deputadosAntonio Kandir (PSDB-SP), Delfim Netto (PPB-SP) e Germano Rigotto (PMDB-RS).?Não podemos entrar nessas negociações sem nenhuma estratégia?, afirma Mercadante,que é contra a adesão do Brasil à Alca e quer modificar a Constituição para impedirque o governo negocie sem autorização do Congresso e para submeter o acordo àaprovação de um plebiscito.O deputado Antonio Kandir pensa diferente. Ele encara aintegração econômica do Continente como inevitável e defende medidas urgentes parareduzir a carga tributária do setor produtivo, como forma de equilibrar acompetitividade das empresas brasileiras com as norte-americanas.Kandir avalia que o tempo da reforma tributária ampla já passou e propõe que oCongresso discuta rapidamente uma maneira de desonerar o setor produtivo dascontribuições sociais pela via infraconstitucional.?O fundamental agora é evitarmos que as empresas brasileiras estejam em condições decompetitividade inferiores quando chegarmos à Alca?, afirma Kandir, observando que,se as empresas brasileiras não forem competitivas, o País atrairá menos investimentosexternos, elevando os riscos de desvalorização cambial, aumento da inflação e aumentodas taxas de juros. ?Com esse quadro, o crescimento provavelmente seria menor?,conclui o deputado.

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