Câmara tentará punir tenente que confessou tortura

Deputados da Comissão da Lei de Anistia prometem acionar Ministério Público contra Chico Dólar

Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

A Câmara quer processar criminalmente o tenente José Vargas Jimenez, codinome Chico Dólar, que confessou torturas e mortes na Guerrilha do Araguaia ao depor na Comissão Especial da Lei da Anistia, na quarta-feira passada. Dizendo-se um "herói", ele admitiu que corpos de guerrilheiros tinham cabeça e mãos decepadas para dificultar a identificação. O depoimento, de menos de duas horas, chocou os parlamentares."Um deles eu coloquei nu em um pau de arara, lambuzado de açúcar, bem em cima do formigueiro", relatou. "Era difícil carregar corpos na selva. O que se fazia era cortar a cabeça e mãos. Alguns a gente deixava mesmo para os bichos comerem." Informou que a ordem vinha dos superiores, mas se negou a dar nomes: "Eu não matei ninguém. Mas vi a cabeça e as mãos de uns três serem decepadas."O relator da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), confirmou que ele e o deputado Danilo Almeida (PC do B-BA), presidente da colegiado, vão acionar o Ministério Público Federal para que o tenente da reserva seja processado por tortura e assassinato. "Só estamos esperando ter em mãos o áudio completo do depoimento. Não vamos e não queremos usar argumentos próprios. As declarações dele falam mais do que qualquer argumento", disse Faria de Sá ao Estado.O depoimento de Jimenez é produto da controvérsia sobre a abrangência da Lei da Anistia, que dividiu até mesmo o governo. A principal polêmica é se torturadores podem ou não ser processados. Vários ministros consideram que o tempo passado e a Constituição de 1988 impedem um julgamento hoje.Em outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma argüição de descumprimento de preceito fundamental na qual questiona a anistia aos representantes do Estado - policiais e militares - que, durante o regime militar, praticaram atos de tortura. A ação ainda não foi julgada. PÁTRIA"Eu estive na guerrilha e uma guerra é assim. Eu confirmo que tinha ordem era mesmo para exterminar", disse Jimenez, ao ser questionado pelo relator. "Fomos para matar. E matamos." Relatou ter prendido "30 homens" e que a meta era "defender a pátria". "Eu sou herói, sim. E não tenho medo de ser torturado nem morto."O tenente declarou, porém, que na época não considerava a tortura um crime hediondo. "Hoje em dia eu tenho estudo. Sou bacharel em direito."Ao falar na Câmara, Jimenez informou ter em seus poder documentos secretos sobre operações militares realizadas à época. Pressionado por deputados, que pediram que mostrasse os papéis, disse que "precisaria pensar". Contou que o Centro de Informações do Exército (CIEx) deu ordens, em 1975, para que documentos da Guerrilha do Araguaia fossem destruídos, mas ele os conservou. O tenente disse desconhecer as razões que levaram os companheiros de guerrilha a tratá-lo como "Chico Dólar". "Não sei o motivo. Mas a gente só se chamava por codinomes. A gente não sabia quem era o quê."Para o relator da comissão, as declarações de Jimenez configuram "uma confissão". "Ele resolveu falar porque entendia que os crimes estavam prescritos. Só que tortura não prescreve", observou Faria de Sá. O Estado procurou ontem o Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para comentar o depoimento. Pela assessoria de imprensa, ele disse que não daria nenhuma declaração.

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