Câmara retoma votações do pré-sal após semana de carnaval

Ideia é concluir a votação dos quatro projetos até o dia 10 de março para encaminhá-los ao Senado Federal

Agência Brasil,

19 Fevereiro 2010 | 21h15

A Câmara dos Deputados retoma na próxima semana as votações dos projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal. As negociações para a retomada das votações estão sendo feitas pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes partidários. A ideia é concluir a votação dos quatro projetos até o dia 10 de março para encaminhá-los ao Senado Federal.

 

O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados, a partir de terça-feira (23), é o que cria o chamado fundo social a ser formado com recursos da exploração do pré-sal. O fundo se destina, pela proposta, a programas de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e atendimento às áreas de educação, cultura, saúde e ciência e tecnologia. O texto a ser votado foi apresentado pelo relator da proposta na comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP).

 

A votação do projeto que trata da capitalização da Petrobras está prevista para a semana seguinte, para os dias 2 e 3 de março. A última votação a ser feita deverá ser do recurso dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). O recurso prevê a votação de emenda dos dois parlamentares que propõe a distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo com todos os estados e não apenas com os produtores como prevê o texto original.

 

Inicialmente, a previsão era que as votações dos quatro projetos do pré-sal ocorressem na Câmara dos Deputados até novembro do ano passado. Isso, não aconteceu em função da obstrução dos partidos de oposição às votações da Câmara. A oposição condicionou a votação do pré-sal à apreciação do reajuste dos aposentados.

 

Com a obstrução que a oposição vem fazendo às votações da Câmara, poucas matérias têm sido votadas. De acordo com Temer, a obstrução é natural e legítima. “A base governista tem que vir e trazer seus integrantes para votar. Esse é o jogo democrático”, afirmou.

 

Também estão na pauta da próxima semana, a conclusão da votação dos destaques ao projeto que altera a Lei Pelé e a Proposta da Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios.

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