Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Câmara retoma debate sobre reforma política nesta terça-feira

A expectativa é de que os parlamentares articulem a aprovação do chamado 'distritão', não apresentado no texto do relator

Felipe Frazão e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

08 Agosto 2017 | 10h36

A Câmara dos Deputados se prepara para retomar nesta terça-feira, 8, o debate sobre a reforma política. A expectativa é de que os parlamentares enxuguem o relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e articulem a aprovação do chamado "distritão", sistema eleitoral onde os candidatos mais votados ao Legislativo são eleitos.

A proposta não foi incluída no relatório do petista, mas deputados discutem apresentar um voto em separado para aprovar a proposta já na comissão especial que discute o tema. O colegiado tem reunião marcada para as 14h.

O texto paralelo está sendo capitaneado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) e conta com o apoio de outros integrantes da comissão, como a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e o líder do PP na Câmara, Arthur Lira.

O grupo favorável à proposta deve se reunir nesta terça-feira para definir a estratégia a ser adotada: se levam um relatório paralelo à comissão ou se aceitam o do petista, com a ressalva de discutir uma emenda no plenário alterando para o distritão o sistema eleitoral, o que já vinha sendo debatido nos bastidores.

Durante a fase elaboração de seu voto, o relator, que propõe manter as regras atuais no ano que vem e adotar o sistema distrital misto (com mais votados e lista pré-ordenada) a partir de 2020, rejeitou uma sugestão de Pansera para adotar o distritão, mas que não o estabelecia como regra transitória apenas para 2018, o que deve ser feito agora.

De maneira geral, os deputados criticam o parecer elaborado por Vicente Cândido por considerá-lo muito amplo e defendem que o a reforma política, que tem de ser aprovada na Câmara e no Senado até fim de setembro para valer para as eleições de 2018, tem de focar em duas questões: na mudança do sistema eleitoral e nas regras de financiamento de campanha.

O distritão, porém, não é consenso entre os deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, já manifestou preferir o sistema distrital misto.

Outros deputados também criticam o modelo e afirmam que ele tem como objetivo garantir a reeleição dos deputados atuais, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato. "O distritão tem como objetivo congelar o Congresso como está, ou seja, na sua pior configuração", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Um dos integrantes da comissão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ) é contra a ideia de derrotar o texto elaborado pelo relator. Segundo ele, o melhor caminho seria buscar consensos e não simplesmente derrubar um trabalho que vem sendo feito desde março por Vicente Cândido.

Jantar. Outro ponto que também deve gerar discussão é a criação de um fundo público para financiamento de campanha, chamado no texto de Vicente Cândido de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem tentado articular uma proposta alternativa para minimizar o impacto nos cofres públicos da criação do fundo eleitoral, estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões, usando recursos já existentes do Fundo Partidário (como parte do dinheiro das fundações mantidas pelas legendas) e de emendas coletivas de bancada para cobrir os gastos futuros das campanhas.

Eunício vai oferecer um jantar nesta terça-feira para discutir o assunto com Maia e integrantes da cúpula da comissão da reforma política da Câmara. A ideia é aprovar regras que os senadores estejam de acordo, para que não haja modificação no texto, o que faria com que os deputados voltassem a debater a questão.

Para Vicente Cândido, a discussão "não é viável" e "já foi equacionada" com anuência do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O petista deseja manter a regra que propôs. O presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), no entanto, acredita que os deputados aceitariam mudar o financiamento das fundações partidárias e "não teriam dificuldade" em abrir mão das emendas coletivas de bancada: "Há muitos anos que não liberavam nenhuma dessas emendas, os deputados já estão acostumados a ficar sem".

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