Câmara reduz cabide de emprego e combate nepotismo

A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira a lista de pessoas demitidas de Cargos de Natureza Especial (CNE) por determinação da Mesa da Casa antes das eleições. De acordo com as regras adotadas pela Mesa, os CNEs não poderão mais ser ocupados por parentes de parlamentares nem por parentes de diretores. Cabide de emprego para apadrinhados de deputados, os CNEs da Câmara foram reduzidos praticamente pela metade, com a publicação de mais de centenas de exonerações de servidores pelo Diário Oficial da Casa. NepotismoCom a reforma administrativa determinada pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B), o número de comissionados, ganhando entre R$ 1,5 mil e R$ 8,2 mil mensais, caiu de 2.365 para 1.163 - redução de 1.202 cargos, o que proporcionará economia anual de R$ 47 milhões.A quantidade de pessoas que perderam o emprego chega a quase 2 mil porque parte dos 1.163 cargos mantidos vão ter novos ocupantes. Parentes de deputados que estavam nesse tipo de cargo fazem parte da lista dos demitidos, como: Aluízio da Silva Nonô, sobrinho de Tomaz Nonô (PFL-AL), Henrique Paulista Arantes, filho de Jovair Arantes (PTB-GO), Daniella de Souza Negromonte, filha de Mário Negromonte (PP-BA), Aracely de Paula Júnior, filho de Aracely de Paula (PL-MG), e Anna Vitória Gomes Caiado, filha de Ronaldo Caiado (PFL-GO).Grande parte desses assessores, responsáveis por tarefas técnicas, como elaboração de projetos, nem trabalhavam em Brasília. Muitos eram formalmente lotados em um departamento ou liderança e deslocados para outro, sem qualquer controle. Esse procedimento, embora autorizado por um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), acabou gerando uma verdadeira confusão administrativa na Câmara.Reforma administrativaCom a reforma administrativa, promovida por meio de ato da Mesa Diretora, fica proibido a contratação de CNEs que morem foram da capital e que sejam parentes até segundo grau de parlamentares, de ministros do TCU ou de diretores da Câmara. O deslocamento de assessores para gabinetes de deputados ou para outras áreas, diferentes da área original de lotação, também está vedada.A desorganização era tão grande que até mesmo alguns assessores mais próximos de Aldo estavam lotados nas vagas de comissões, porque os cargos da Presidência já estavam ocupados por outras pessoas. Para pôr ordem na Casa, Aldo determinou que todos os 2.365 ocupantes de CNEs fossem exonerados e parte deles fosse reconduzido à função, mas com a lotação correta. Alguns tiveram a sorte de ter aumento de salário, porque antes seu cargo era dividido com outras pessoas.Corte de gastosNo geral, o gasto com CNEs será reduzido de R$ 117 milhões anuais para R$ 80 milhões - 40% a menos. Dos 1.163 cargos mantidos, 634 atendem às lideranças partidárias. A bancada do PT, por exemplo, tem direito a 133 servidores com CNE. Isso não inclui os secretários parlamentares a que cada deputado tem direito de ter eu seu gabinete.O próximo passo proposto pelo presidente da Câmara é tornar a nova regra permanente, com a aprovação de um projeto de resolução em plenário, para impedir que um novo ato da Mesa flexibilize as normas. Com a aprovação desse projeto, os 1.202 cargos que ficaram vagos serão definitivamente extintos.

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