Câmara recua e fim da farra das passagens pode sair por decreto

Ideia agora é adotar ''política do risco zero'', para evitar que plenário afrouxe regras outra vez

Luciana Nunes Leal e Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

28 de abril de 2009 | 00h00

Para evitar uma derrota em plenário, o comando da Câmara deve tomar a iniciativa de impor por decreto a moralização do uso de passagens aéreas pelos deputados. Um acordo articulado no fim de semana pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), líderes partidários e outros integrantes da Mesa Diretora pretende encerrar hoje a discussão sobre cotas de passagens sem levar a votação o projeto que fixa regras mais rígidas para o benefício. O objetivo é evitar o desgaste político causado por uma possível mudança no texto que afrouxe as novas normas. Ao mesmo tempo, uma decisão da Mesa não exporia os deputados favoráveis, por exemplo, à possibilidade de cônjuges e filhos dependentes continuarem viajando com recursos da Câmara.Segundo um dos articuladores, foi posta em prática a "política do risco zero": proteger as bancadas e dar o caso por encerrado sem aumentar o desgaste, que seria inevitável no caso de qualquer flexibilização das regras propostas.Pelo acerto, Temer comandará o recuo, retirando o projeto de resolução que seria votado hoje em plenário. Em seu lugar, a Mesa aprovaria um ato administrativo com as novas regras, como foi anunciado pelo presidente na quarta-feira passada. Ficaria mantida a versão inicial, que permite o uso da cota pelos deputados e apenas dentro do território nacional. Assessores poderão viajar, desde que a Mesa seja avisada. Parentes ficam proibidos de usar o benefício e os créditos excedentes têm de ser devolvidos à Câmara. Os líderes terão cota extra de 25% acima do valor pago aos deputados.Ao chegar ontem à Câmara, Temer disse que o mais provável é a aprovação de um ato da Mesa. Na semana passada, o presidente defendeu a necessidade de votação no plenário, com o argumento de que isso daria "legitimidade" às medidas e seguiria o procedimento adotado pelo Senado, que na quarta-feira passada aprovou projeto de resolução disciplinando a verba de passagens. Temer, no entanto, transferiu aos líderes a responsabilidade de pôr fim ao projeto de resolução. "Estou disposto a levar ao plenário, com voto nominal. Mas, se os líderes estiverem de acordo com o ato da Mesa, por unanimidade, encerra-se o debate", disse Temer, que não admitiu ter recuado mais uma vez. Para ele, o que mudou foi a posição dos deputados inicialmente contrários à rigidez. "Foram as ruas que determinaram essa mudança", afirmou.O deputado Silvio Costa (PMN-PE), que deu voz à insatisfação dos deputados que insistiam em usar parte da cota para os parentes, voltou atrás e passou a defender a aprovação de todas as restrições após passar o final de semana com eleitores no Recife. "Estou estarrecido com o pulsar das ruas", discursou.

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