Câmara reabre com agenda de privilégios

Na volta, salários e decoração de gabinetes têm mais destaque que reforma política

Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo

31 de janeiro de 2011 | 21h13

BRASÍLIA - Os deputados elegem nesta terça, 1, o comando da Câmara para os próximos dois anos em meio a um discurso preponderantemente corporativista dos dois candidatos, Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO), e sem proposta concreta sobre a reforma política, um tema considerado urgente, ou de maior transparência do Poder Legislativo.

 

No último dia de campanha, os dois candidatos reforçaram as promessas de construir um novo prédio para ampliar os gabinetes dos deputados, reajustes salariais mais frequentes e vinculados aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tornar obrigatória a liberação do dinheiro de emendas parlamentares feitas ao Orçamento da União pelo Executivo.

 

"Já está sendo feito e será feito", afirmou Maia sobre o novo prédio. Ele chegou a afirmar, ainda que há 270 milhões no Orçamento reservados para isso e que nos próximos dias estará pronta a licitação dos projetos.

 

Mabel enviou carta à presidente Dilma Rousseff defendendo as emendas individuais dos deputados. Maia retrucou e disse que "bom presidente não manda carta", mas tranca a pauta da Câmara quando as demandas dos parlamentares não são atendidas pelo Executivo.

 

Na competição sobre quem defende mais os deputados, Mabel promete providências às críticas, fortalecendo a procuradoria da Câmara. "Mexer com um deputado agora de forma injusta significa mexer com a presidência da Casa e não ficará sem a devida resposta".

 

A irritação dos deputados com ações do Tribunal de Contas da União (TCU) também é motivo de promessa. "O tribunal terá seu papel complementar como órgão auxiliar do Legislativo e não o contrário, como acontece hoje". Marco Maia disse que vai mudar a relação com os tribunais "que querem legislar" sobre questões já decididas pelos deputados, alterar a convivência com o Ministério Público, que muitas vezes "desrespeita" os parlamentares.

 

As promessas que movem a candidatura de Mabel levaram Maia a expor suas posições corporativistas para evitar ameaça na disputa. Com o cenário mais do que favorável ao petista, com amplo apoio dos partidos políticos, Mabel, mesmo sem chances de levar a eleição para o segundo turno, pode ter mais votos do que o previsto pelo governo.

 

Façanha. Integrantes da base da presidente Dilma Rousseff avaliam que se o deputado do PR conseguir em torno de 150 votos, já terá feito um estrago na pretensão do governo em obter quase uma unanimidade na escolha de Maia e na intenção do PT e do PMDB, partidos que dividiram o comando da Casa para os próximos quatro anos, de ter um processo eleitoral tranquilo.

 

"O discurso de Mabel bate forte no ouvido dos parlamentares e ele poderá ter mais votos do que o esperado. Os votos de Mabel serão a demonstração de que a Casa precisa tratar de certos temas que não são enfrentados", avaliou o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), apoiador de Marco Maia. "O argumento mais forte é a liberação de emendas. O governo tratou mal esse assunto", completou.

 

Com praticamente todos os partidos fechados com o petista, Mabel aposta na eventual traição via voto secreto. Na plataforma que distribuiu foi explícito na recomendação para evitar pressões: "Você pode ficar em silêncio, e votar com coragem e independência". A sessão para eleição do presidente da Câmara será nesta terça às 18 horas.

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