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Câmara pode aposentar Genoino por invalidez antes de processo de cassação

A pedido do deputado, presidente da Casa determinou nova avaliação médica; parlamentar está licenciado depois de passar por cirurgia no coração

Atualizado às 12h07, Erich Decat, da Agência Estado

21 de novembro de 2013 | 11h52

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou nesta quinta-feira, 21, que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). A medida foi tomada após reunião com integrantes da Mesa Diretora da Casa.

Inicialmente estava previsto que a equipe médica só iria reavaliar o estado do petista no dia 6 de janeiro de 2014. Uma primeira análise foi feita pelos servidores em agosto, quando Genoino pediu aposentadoria por invalidez, após passar por cirurgia cardíaca. Na ocasião, os médicos da Câmara consideraram que um laudo conclusivo só poderia ser emitido no início do ano que vem.

Caso seja emitida uma avaliação conclusiva a favor de Genoino ainda esta semana, ele pode ser aposentado antes mesmo da abertura de um processo de cassação do seu mandato. Isso ocorre porque no encontro desta quinta da Mesa Diretora ficou decidido o adiamento da discussão do processo de perda de mandato para a próxima semana.

O pedido de antecipação da análise foi encaminhado para Henrique Eduardo Alves por Genoino na noite dessa quarta-feira, 20. "Ontem à noite recebi manifestação do deputado Genoino anexando o parecer do IML pedindo aceleração desse processo. Diante disso estamos pedindo hoje ao juiz que permita que a junta médica possa fazer essa reavaliação", disse o presidente da Câmara.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-presidente do PT está em uma unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde sábado, 16. A defesa do petista pediu que fosse concedida prisão domiciliar em razão do seu estado de saúde. Na terça-feira, o Instituto Médico Legal (IML) atestou em laudo que petista tem doença grave e precisa de cuidados específicos e regulares.

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