Câmara obstrui votações até Dilma liberar emendas

O impasse na relação entre o governo e os deputados paralisou os trabalhos da Câmara mais uma vez. Depois de reunir os líderes, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), desistiu de colocar as medidas provisórias em votação na sessão desta terça, prevalecendo a posição da grande parte da Casa de não votar nada enquanto a presidente Dilma Rousseff não liberar recursos para obras nos municípios incluídas nos orçamentos, de 2012 e anos anteriores, por meio de emendas parlamentares.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

07 de agosto de 2012 | 19h34

A obstrução das votações é puxada pelos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS -, mas é integrada também pelos governistas. Mesmo com maioria folgada, sem a liberação de emendas, o governo não vem conseguindo mobilizar sua base para votar. Os deputados cobram o cumprimento do acordo feito pelos interlocutores do governo no mês passado, com o aval do presidente da Câmara.

"O parlamento está preso à lógica do toma-lá-dá-cá, do clientelismo. Ou paga as emendas ou não se vota nada", criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Ele avaliou que o governo alimenta essa lógica, tratando as emendas parlamentares como combustível, mas promete e não cumpre. "É o rebaixamento da política. É o rebaixamento do Parlamento", sentenciou. Alencar afirmou que essa relação sujeita ao mercado de emendas equivale a um "ovo da serpente" do mensalão.

O governo assumiu o compromisso, com deputados da base e da oposição, de liberar recursos de orçamentos de anos anteriores para obras nos municípios, muitas delas já iniciadas. Também prometeu empenhar (compromisso) recursos de emendas ao Orçamento deste ano. Marco Maia e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), presente na reunião, reconhecem que o governo não vem cumprindo a sua parte.

Na semana passada, Marco Maia tomou a iniciativa de não colocar nada em votação para verificar com o governo o motivo pelo qual os recursos não estavam sendo liberados como o prometido. O acordo seria liberar para oposição R$ 3 milhões de recursos do total de R$ 13 milhões em emendas apresentadas por cada deputado. Até agora, foram liberados em torno de R$ 700 mil. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que, para os deputados da base, o valor deve atingir R$ 10 milhões.

"Queremos que esses recursos cheguem para as obras que estão paradas em todo o País. Estamos aguardando o cumprimento do acordo que o próprio governo nos propôs", disse Araújo. Ele afirmou que a obstrução não está prejudicando o País, porque as medidas provisórias que não estão sendo votadas já estão em vigor. Araújo afirmou que o impasse deve gerar desconforto para o governo, que sugeriu o acordo, e não para os partidos de oposição. "Há um certo desdém do governo com o presidente Marco Maia e com o líder do governo que referendaram o acordo", completou Araújo.

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), que também vinha obstruindo as votações ironizou: "A oposição não é ideológica, é emendológica", afirmou.

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