Depois de confrontada pelo Ministério Público da Bahia, a Câmara de Vereadores de Salvador voltou atrás na criação de 41 dos 44 cargos comissionados que havia anunciado na quinta-feira, 2. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira, 6, depois de uma reunião de integrantes da Câmara com a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público, promotora Rita Tourinho. Na sexta-feira, 3, a promotora havia encaminhado ofício à casa legislativa cobrando explicações sobre a criação de cargos e definido as contratações como "eticamente irregulares".
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Após a reunião, ficou decidido que, em vez de 41 assessores, um para cada vereador - eles já têm direito a entre 10 e 23 por gabinete -, a casa vai contratar 14, um para cada comissão, entre permanentes e temporárias, da Câmara. A seleção também será mudada, da nomeação direta de cada vereador à escolha feita por uma comissão de parlamentares, baseada em análise curricular. A casa tem, hoje, 418 servidores em cargos comissionados. Há 22 anos não é feito concurso público para contratação de pessoal na Câmara.
O presidente da casa, Alan Sanches (PMDB), porém, nega que tenha havido "recuo" dos vereadores. "Ajustamos nossas necessidades", afirma. De acordo com ele, além da criação das novas vagas nas comissões, será contratada uma empresa, por meio de licitação, para ajudar na revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno - trabalhos que serviram como argumento inicial para a contratação de mais assessores.
Outro ponto questionado pelo MP foi a elevação dos valores, para cada vereador, do vale-refeição (de R$ 1.056 para R$ 1.556 por mês) e do vale-combustível (de R$ 1.650 para R$ 2.400 mensais). Uma nova reunião, para iniciar as discussões sobre o tema, foi agendada para o fim da tarde de hoje, mas Rita já qualificou os aumentos como "descabidos". Sanches afirma que vai levar à promotora as planilhas de gastos com os itens para justificar as alterações.
