Câmara lista notas fiscais de até R$ 10 mil

Primeiros cupons apresentados se referem a divulgação da atividade parlamentar, consultoria e combustível

Luciana Nunes Leal , BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

06 de abril de 2009 | 00h00

Divulgação da atividade parlamentar, consultoria e combustível são os itens em que os deputados mais gastaram recursos da verba indenizatória nos três primeiros dias úteis de abril. Desde a última quarta-feira o portal da Câmara na internet detalha a prestação de contas feita pelos parlamentares. Como a Mesa Diretora decidiu tornar públicas as despesas pagas somente a partir deste mês, até agora estão disponíveis as contas de apenas 45 dos 513 deputados. Juntos, eles receberam R$ 60.931,02.João Oliveira (DEM-TO) e Severiano Alves (PDT-BA) gastaram a maior parte da verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais por deputado. O deputado de Tocantins pagou R$ 10 mil à R&S Gráfica Ltda., no item divulgação da atividade parlamentar. A prestação de contas não informa que tipo de serviço foi feito. Em geral, os gastos desta rubrica pagam publicações de jornais e folhetos sobre a atuação do deputado. Severiano pagou R$ 10 mil à Belo e Valente Assessoria e Consultoria. A partir de maio, deputados estão proibidos de gastar com assessoria e trabalhos técnicos, e ficam autorizadas somente as despesas com consultoria. Segundo o primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), os deputados já têm direito a 25 assessores nos gabinetes. Na semana passada, a Mesa Diretora proibiu também gastos com alimentação, mas Guerra disse ontem que a restrição deverá ser modificada. A pedido dos deputados, as despesas com comida e bebida fora de Brasília deverão ser liberadas. A divulgação das notas foi autorizada depois da suspeita de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) gastou recursos da verba indenizatória em serviços de segurança prestados por empresas de sua propriedade. Com o escândalo, gastos com segurança ficaram limitados em 30% da verba, ou R$ 4.500. O mesmo teto já valia para gasto com combustível.O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) gastou praticamente toda a cota do mês com combustível, nos primeiros dias da prestação. Foram pagos por seu gabinete R$ 4.315 ao Posto Ponto Auto Comércio e Derivados de Petróleo. Muitas vezes, o deputado faz apenas um pagamento mensal ao posto com o qual firma convênio. Entre os deputados com maiores gastos até agora, está Alice Portugal (PC do B-BA), que pagou R$ 8 mil à Classe A Impressos e Brindes, para divulgação da atividade parlamentar. No mesmo item, Paulo Rattes (PMDB-RJ) pagou R$ 6 mil à R&S Gráfica e Editora, a mesma contratada por João Oliveira. Jutahy Junior (PSDB-BA) pagou R$ 5 mil à Farani Consultoria e Pesquisa e o petista Luiz Couto (PB) pagou R$ 5.270,72 à Sal da Terra Gráfica e Editora. Guerra espera que até o décimo dia útil do mês as contas aumentem bastante, com o registro do aluguel de escritórios políticos e condomínios. "Espero que a divulgação dê racionalidade aos gastos", disse. "As normas estão claras. Espero que os deputados tenham juízo."

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