Câmara instalará comissão especial da CMPF na quarta

A instalação da comissão especial da Câmara que analisará a proposta de emenda constitucional que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi marcada para a quarta-feira. A comissão deverá ser presidida pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA). O nome cotado para ser o relator é o do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O excesso de medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser um obstáculo à pressa do governo para aprovar a prorrogação da CPMF. A oposição e os deputados que estiverem contra a aprovação da contribuição podem usar a estratégia de obstruir as votações das MPs para deixar a pauta do plenário trancada e evitar a votação da emenda constitucional da CPMF.Quatro MPs estão atualmente obstruindo as votações do plenário, mas serão nove até o dia 1º de outubro, época em que a emenda constitucional deverá estar no plenário, de acordo com o calendário de tramitação. Isso, se o Senado não alterar as quatro MPs que estão no plenário, o que tornaria necessária uma nova votação na Câmara.No cenário mais favorável ao governo, a emenda poderá ser votada na comissão no dia 12 de setembro e chegar ao plenário na semana seguinte. A emenda constitucional, no entanto, precisa ser apreciada em dois turnos, com o prazo de cinco sessões entre as duas votações, para ser aprovada e seguir para o Senado. Dessa forma, na melhor hipótese governista, a emenda sairá da Câmara na primeira semana de outubro.

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