Câmara instala segunda comissão de reforma política

Colegiado vai tratar de proposta que acaba com coligações em eleições proporcionais e cláusula de barreira

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2017 | 21h13

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados instalou na noite desta terça-feira, 6, mais uma comissão para tratar de reforma política. O novo colegiado analisará o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que acaba com coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores) e que cria uma cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar de partidos. A matéria já foi aprovada pelo Senado. 

Na Câmara, a comissão especial será comandada por duas mulheres. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) será a presidente do colegiado, enquanto a deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR) será a principal relatora. Renata é presidente do Podemos, partido que tem uma bancada de 13 integrantes na Câmara e nenhum representante no Senado. Em entrevistas, a parlamentar paulista já se posicionou contra a criação de uma cláusula de barreira. 

Essa é a segunda comissão de reforma política na Câmara. Desde outubro de 2016, funciona na Casa um colegiado que discute mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha. Ele é presidido por Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e tem como principal relator Vicente Cândido (PT-SP). O petista propôs financiamento público de campanha com a criação de um fundo eleitoral com recursos da União e eleição em 2018 por meio do sistema conhecido como "distritão", quando os deputados mais votados são eleitos. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.