Câmara instala CPI para investigar sistema carcerário

A Câmara instalou hoje a CPI do Sistema Carcerário para diagnosticar a situação das prisões do País e oferecer sugestões de projetos de lei para o Legislativo e ações para o Executivo deixarem o sistema mais humano. O autor do requerimento de criação da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o primeiro passo será investigar as principais deficiências do sistema carcerário: superlotação dos presídios, detentos que já cumpriram pena mas continuam presos porque não têm advogados, corrupção e desorganização, domínio de facções criminosas, situação das mulheres encarceradas, custos e saúde no sistema penitenciário.No entanto, mesmo instalada, a CPI não pôde iniciar os trabalhos hoje por falta de acordo partidário em relação ao comando do colegiado. Segundo informações da Agência Câmara, Domingos Dutra, que reivindica a relatoria da comissão, disse que a eleição do presidente e dos três vice-presidentes depende de "costura política" com o PMDB. A comissão marcou nova reunião para amanhã às 9 horas, para definir o colegiado.A CPI do Sistema Carcerário é composta de 24 deputados titulares e outros 24 suplentes. O roteiro de trabalho deve incluir visitas a instituições penitenciárias em todas as regiões do País, audiências com gestores da segurança pública nas várias esferas, avaliação dos atuais mecanismos de elaboração de estatísticas, análise dos dados já existentes sobre a população carcerária no Brasil, audiências com especialistas e com encarcerados e ex-presos. O último censo do Departamento Penitenciário Nacional mostra que a população carcerária brasileira passa de 400 mil detentos e cresce, em média, 3 mil pessoas por mês.

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